Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica para Concurso

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Q345890 Legislação Federal
Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no iníciodos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d’água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue o item que se segue.

O papel do Estado no planejamento da infra-estrutura energética do país deve considerar a diversificação da matriz energética.
Alternativas
Q345889 Legislação Federal
Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no iníciodos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d’água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue o item que se segue.

A construção das novas usinas geradoras de energia elétrica está sendo planejada como obra exclusiva do Estado, tal como inscrita no (PAC).
Alternativas
Q345888 Legislação Federal
Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no iníciodos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d’água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue o item que se segue.

A empresa concessionária do serviço de energia, citado, deveria ser, há época, uma empresa estatal.
Alternativas
Q345887 Legislação Federal
Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no iníciodos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d’água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue o item que se segue.

O programa Luz para Todos só é possível graças à interligação das redes de transmissão e distribuição de energia no país e à existência de um operador do sistema que permite compensar deficiências locais ou regionais com a energia gerada em outras regiões.
Alternativas
Q345886 Legislação Federal
Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no iníciodos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d’água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue o item que se segue.

A primeira situação expõe o modelo energético baseado em uma concepção de descentralização da geração e distribuição com autonomia decisória das comunidades.
Alternativas
Respostas
181: C
182: E
183: C
184: E
185: E