Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica para Concurso

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Q565623
Legislação Federal Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Engenheiro Área 3 - Cargo 11 |
Q565623 Legislação Federal
Considerando as resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que tratam da comercialização de energia elétrica, julgue o item a seguir, a respeito de estrutura tarifária cujo objetivo é o faturamento de energia elétrica utilizada no Brasil.
Para efeito de faturamento, é facultativa a verificação do fator de potência, por meio de medição apropriada, nas instalações das unidades consumidoras classificadas como do grupo B.
Alternativas
Q552554
Legislação Federal Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica ,
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Direito |
Q552554 Legislação Federal
A propósito do regime jurídico do setor elétrico brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Q519283
Legislação Federal Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica ,
Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: ELETROBRAS Provas: IADES - 2015 - ELETROBRAS - Médico do Trabalho | IADES - 2015 - ELETROBRAS - Arquivista |
Q519283 Legislação Federal
A Resolução Normativa n° 414/2010 da ANEEL tem por escopo estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada. Em seu Capítulo I, a resolução apresenta diversas conceituações para maior compreensão da norma. Com base nessa resolução, o “agente titular de concessão ou permissão federal para prestar o serviço público de distribuição de energia elétrica" corresponde à correta definição de
Alternativas
Q519282
Legislação Federal Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica ,
Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: ELETROBRAS Provas: IADES - 2015 - ELETROBRAS - Médico do Trabalho | IADES - 2015 - ELETROBRAS - Arquivista |
Q519282 Legislação Federal
Acerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei n° 9.427/1996.
Alternativas
Q519281
Legislação Federal Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica ,
Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: ELETROBRAS Provas: IADES - 2015 - ELETROBRAS - Médico do Trabalho | IADES - 2015 - ELETROBRAS - Arquivista |
Q519281 Legislação Federal
Quanto ao regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica previsto na Lei n° 9.427/1996, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
161: C
162: A
163: C
164: B
165: E
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