Questões de Concurso
Sobre portaria dispf/depen nº 11 de 2015 - manual de assistências do sistema penitenciário federal em legislação federal
Foram encontradas 6 questões
Em penitenciária federal, a realização de pesquisa científica com preso depende da autorização do diretor e da assistência educacional da penitenciária, além do consentimento formal do preso.
Ao preso que estiver em penitenciária federal é vedada a realização de cirurgias estéticas e de caráter eletivo, salvo se a eletiva for realizada pelo SUS.
Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.
Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for
vítima de surtos psicóticos, a depender da gravidade do caso,
poderá ser internado em unidade de saúde fora do
estabelecimento prisional.
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.
O preso faz jus a alimentação diferenciada por questões
religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada
decorrente de restrições alimentares depende de prescrição
médica.
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.
Preso que é submetido a tratamento ambulatorial pode
contratar médico de sua confiança se autorizado pelo diretor
da penitenciária federal, o qual deve comunicar ao juiz
corregedor federal competente eventual divergência entre o
médico particular do preso e o médico em exercício na
penitenciária federal quanto à prescrição de medicamentos, à
duração e à periodicidade do tratamento ou ao controle e às
visitas assistenciais.
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.
A internação preso fora da penitenciária federal para tratar a
saúde depende de autorização do juiz competente.
Conheça nossos planos