Questões de Legislação Federal para Concurso
Foram encontradas 2.246 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Procurador
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Odontólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Médico Veterinário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Contador |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Português |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Artes |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Engenheiro Agrônomo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Ciências |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Especial |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Infantil e Anos Iniciais |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Geografia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – História |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Inglês |
Q2293160
Legislação Federal
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(Sinapir) foi instituído como forma de organização e de
articulação voltadas à implementação do conjunto de
políticas e serviços destinados a superar as desigualdades
étnicas existentes no País, prestados pelo Poder Público
federal. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da
Igualdade Racial, em relação à participação dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios no Sinapir, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico em Contabilidade
|
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Mecânica |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Edificações |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Bioterismo |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Audiovisual |
Q2292085
Legislação Federal
A Lei 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Em relação ao desenvolvimento do servidor na carreira, é incorreto afirmar que
Em relação ao desenvolvimento do servidor na carreira, é incorreto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Assistente Administrativo |
Q2291101
Legislação Federal
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais (CORE-MG), sendo uma autarquia, está sujeito à
Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011. No que tange ao pedido de acesso à informação baseado na normativa, assinale
a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Prova:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Advogado |
Q2290626
Legislação Federal
Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.
Na execução fiscal, o executado será citado para, no
prazo de trinta dias, pagar a dívida com juros e multa
de mora e encargos indicados na certidão de dívida
ativa ou garantir a execução.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Prova:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Advogado |
Q2290621
Legislação Federal
Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.
A inscrição em dívida ativa, que se constitui no ato de
controle administrativo da legalidade, será feita pelo
órgão competente para apurar a liquidez e a certeza
do crédito e suspenderá a prescrição, para todos os
efeitos de direito, por 180 dias, ou até a distribuição
da execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo
aquele prazo.
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