Questões de Legislação Federal para Concurso

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Q1848373
Legislação Federal Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: SEAP-PA Prova: CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino) |
Q1848373 Legislação Federal
Em relação à infiltração de agentes, assinale a alternativa correta conforme a Lei n.º 12.850, de 2 de agosto de 2013, e suas alterações: 
Alternativas
Q1848317
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2021 Banca: UFPel-CES Órgão: UFPEL Provas: UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Administração Pública | UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Saúde Coletiva |
Q1848317 Legislação Federal
A Resolução nº 41 de 26 de outubro de 2017, estabelece o limite mínimo e máximo de carga horária de aulas dentre as atividades docentes. Sobre o tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q1848308
Legislação Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Técnico Industrial Júnior |
Q1848308 Legislação Federal
Nos termos das Resoluções n.º 74/2019 e de n.º 94/2020 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, cujos conteúdos versam sobre as atribuições e as prerrogativas dos técnicos industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em eletrostática têm como atribuição a emissão de laudos técnicos referentes à rede de distribuição e transmissão de energia elétrica, interna ou externa, ou de equipamentos de manobra ou proteção.  
Alternativas
Q1848304
Legislação Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Técnico Industrial Júnior |
Q1848304 Legislação Federal
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
É vedada a quaisquer técnicos industriais a responsabilização técnica por empresas, ainda que seus objetos sociais estejam abrangidos pelas atribuições legais que lhe foram conferidas.  
Alternativas
Q1848303
Legislação Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Técnico Industrial Júnior |
Q1848303 Legislação Federal
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O técnico industrial com habilitação em edificações tem como uma de suas atribuições a realização de desdobramento de lotes para fins de regularização fiscal e construção civil. 
Alternativas
Respostas
1056: B
1057: C
1058: C
1059: E
1060: C
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