Questões de Legislação Federal - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para Concurso

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Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |
Q524321 Legislação Federal
Indique qual das alternativas abaixo define a natureza jurídica do SEBRAE.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |
Q524320 Legislação Federal
Indique qual das alternativas abaixo define a missão do SEBRAE
Alternativas
Q244762 Legislação Federal
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

Durante a execução das ações do convênio, somente a presidência do SEBRAE poderá solicitar auditoria do objeto do convênio.
Alternativas
Q244761 Legislação Federal
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

Como condição para análise de seu projeto, a entidade parceira deve apresentar as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, que deve ser mantida como condição para a assinatura dos instrumentos pelo SEBRAE.
Alternativas
Q244760 Legislação Federal
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado, nas parcerias firmadas pelo SEBRAE.
Alternativas
Respostas
86: D
87: B
88: E
89: C
90: E