Questões de Legislação Federal - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para Concurso - Página 4

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: SEBRAE-GO Prova: CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Assistente II |

Q2134057 Legislação Federal

As disposições do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), descritas em seu Art. 1º, são aplicadas aos fornecedores, aos parceiros, aos conselheiros, aos diretores, aos empregados e aos

A

estagiários.

B

distribuidores.

C

importadores.

D

exportadores.

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Q1329853

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329853 Legislação Federal

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o comércio eletrônico entre 2001 e 2015 apresentou crescimento acelerado, movimentando mais de R$ 40 bilhões em 2015. Podem ser consideradas características desse modelo comercial, EXCETO:

A

A loja fica aberta 24 horas por dia.

B

Alto custo operacional com a loja virtual.

C

Facilidade de acesso às lojas virtuais.

D

Mais chance de atraso e danos na entrega do produto.

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Q638434

Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |

Q638434 Legislação Federal

De acordo com o documento de atuação do SEBRAE em acesso à inovação em sua décima segunda diretriz, o SEBRAE deverá intensificar a sua atuação visando a garantir às empresas de pequeno porte incentivos fiscais e não fiscais à inovação, como previsto, EXCETO na

A

Lei de Patentes e Marcas.

B

Lei de Inovação Tecnológica.

C

Legislação específica de incentivos à inovação.

D

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.

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Q638408

Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |

Q638408 Legislação Federal

A atuação do SEBRAE em tecnologia e inovação deve privilegiar o uso efetivo do conhecimento adquirido. Mesmo a simples disponibilização de informações deve oferecer facilidades para que o empreendedor, realmente, identifique a oportunidade que o acesso

A

às informações melhore os seus resultados financeiros.

B

à tecnologia ou o apoio à inovação trará para a sua empresa.

C

a novos locais de produção melhore os índices de produtividade.

D

a pessoas e recursos possa ajudá-lo no processo de novidade de produto.

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Q638407

Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |

Q638407 Legislação Federal

O SEBRAE assume como inovação a concepção de novo produto ou __I__ de produção, bem como a agregação de novas __II__ ou características ao produto ou processo que implique __III__ incrementais e efetivo ganho de qualidade ou __IV__, resultando maior competitividade no mercado.

A sequência que completa corretamente o sentido do texto é:

A

I - sistema, II - ideias, III - resultados, IV - produção.

B

I - sistema, II - funcionalidades, III - melhorias, IV - produção.

C

I - processo, II - ideias, III - resultados, IV - produtividade.

D

I - processo, II - funcionalidades, III - melhorias, IV - produtividade.

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Q524324

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |

Q524324 Legislação Federal

Indique a alternativa abaixo que NÃO é uma ferramenta de gestão formulada pelo SEBRAE.

A

Programa de crédito ao empreendedor

B

EMPRETEC

C

Ferramentas de Gestão Avançada

D

Gestão da Inovação: Inovar para competir

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Q524323

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |

Q524323 Legislação Federal

O modelo de gestão do SEBRAE é orientado aos:

A

Resultados

B

Clientes

C

Empresários

D

Funcionário

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Q524322

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |

Q524322 Legislação Federal

De acordo com o Mapa Estratégico do SEBRAE (2013-2022), identifique um objetivo da instituição entre as alternativas abaixo:

A

Prover recursos financeiros para as micro e pequenas empresas.

B

Prover pessoal especializado para montar as micro e pequenas empresas.

C

Prover conhecimento sobre e para os pequenos negócios.

D

Prover recursos financeiros e pessoal especializado para montar as micro e pequenas empresas.

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Q524321

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |

Q524321 Legislação Federal

Indique qual das alternativas abaixo define a natureza jurídica do SEBRAE.

A

Serviço Social Autônomo de natureza jurídica de direito público.

B

Empresa Pública de economia mista, pertencente à Administração Pública Indireta.

C

Serviço Social Cooperado de natureza jurídica de direito público.

D

Serviço Social Autônomo de natureza jurídica de direito privado.

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Q524320

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |

Q524320 Legislação Federal

Indique qual das alternativas abaixo define a missão do SEBRAE

A

Financiar as pequenas empresas e cooperativas de pequenos negócios, além de fornecer apoio técnico especializado.

B

Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo, para fortalecer a economia nacional.

C

Promover a imagem e o desenvolvimento econômico dos pequenos, médios e grandes negócios, para fortalecer a economia nacional.

D

Fortalecer as pequenas empresas através de cursos e treinamentos, além de financiar a abertura de novos negócios de pequeno porte.

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Q244762

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244762 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

Durante a execução das ações do convênio, somente a presidência do SEBRAE poderá solicitar auditoria do objeto do convênio.

Certo

Errado

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Q244761

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244761 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

Como condição para análise de seu projeto, a entidade parceira deve apresentar as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, que deve ser mantida como condição para a assinatura dos instrumentos pelo SEBRAE.

Certo

Errado

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Q244760

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244760 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado, nas parcerias firmadas pelo SEBRAE.

Certo

Errado

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Q244759

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244759 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n. o 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execução e pela avaliação dos resultados do projeto.

Certo

Errado

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Q244758

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244758 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

A prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.

Certo

Errado

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Q244757

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244757 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O partícipe interveniente assume obrigações perante o SEBRAE e o partícipe executor, sem se responsabilizar pela execução do objeto.

Certo

Errado

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Q244753

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244753 Legislação Federal

Texto associado

Em relação à participação financeira ou econômica em projetos
realizados em conformidade com a Instrução Normativa n.^o 41/2010
do SEBRAE, julgue os itens a seguir.

As contrapartidas econômicas dos projetos, realizadas por intermédio de bens, serviços ou mão de obra, não necessitam ser comprovadas.

Certo

Errado

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Q119197

Ano: 2010 Banca: FUNRIO Órgão: SEBRAE-PA Prova: FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Logística |

Q119197 Legislação Federal

A prestação de garantia dos contratos no sistema SEBRAE, fixados no Regulamento de Licitações e Contratos, deve ser em

A

fiança bancária, limitada a vinte por cento do valor do contrato.

B

seguro garantia, limitada a vinte por cento do valor do contrato.

C

caução em dinheiro, limitada a dez por cento do valor do contrato.

D

fiança bancária, nos casos de obras e serviços de engenharia, limitada a vinte e cinco por cento do valor do contrato.

E

caução em dinheiro, limitada a vinte por cento do valor do contrato.

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Q119196

Ano: 2010 Banca: FUNRIO Órgão: SEBRAE-PA Prova: FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Logística |

Q119196 Legislação Federal

Marque a alternativa ERRADA quanto aos contratos, fixada no Regulamento de Licitações e Contratos do sistema SEBRAE.

A

Nos casos de dispensas e inexigibilidades o documento que substituir o contrato como proposta com aceite, carta contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente, deverá conter os requisitos mínimos do objeto e os direitos e obrigações básicas das partes.

B

Os contratos serão escritos, suas cláusulas indicarão necessariamente o seu objeto, com a especificação da obra, serviço ou fornecimento, conforme o caso, o preço ajustado, o prazo de execução, as garantias e penalidades, além de outras previamente estabelecidas no instrumento convocatório.

C

Os contratos terão prazo determinado não podendo ultrapassar, inclusive com suas eventuais prorrogações, o limite máximo de sessenta meses.

D

As alterações contratuais por acordo entre as partes, desde que justificadas, e as decorrentes de necessidade de prorrogação, constarão de termos aditivos.

E

O instrumento de contrato é obrigatório em todas as modalidades de licitação, exceto em caso de compra de pequeno valor econômico em que poderá ser substituído por outro documento, como autorização de fornecimento ou documento equivalente.

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Q115909

Ano: 2010 Banca: FUNRIO Órgão: SEBRAE-PA Provas: FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Contabilidade | FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Assistente Administrativo | FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Logística |

Q115909 Legislação Federal

Assinale a alternativa que NÃO indica um objetivo estratégico do sistema SEBRAE:

A

elevar a competitividade das micro e pequenas empresas.

B

promover a cultura do empreendedorismo.

C

promover a inovação nas micro e pequenas empresas.

D

inibir as exportações pelas micro e pequenas empresas.

E

fortalecer a cooperação entre as micro e pequenas empresas.

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