Questões de Regimento Interno para Concurso
Foram encontradas 2.536 questões
Q935648
Regimento Interno
A retirada de proposição poderá ser requerida pelo autor ao Presidente da Assembléia Legislativa e, em caso de
Comissões, pelo relator ou pelo respectivo Presidente com a anuência da maioria de seus membros.
O requerimento de retirada pelo autor da proposição poderá ocorrer até
O requerimento de retirada pelo autor da proposição poderá ocorrer até
Q935597
Regimento Interno
No caso da licença de um Deputado para chefiar
missão temporária de caráter diplomático, a Mesa
deverá convocar o seu suplente, em até
Q935596
Regimento Interno
Perderá o mandato, o Deputado
Q935595
Regimento Interno
A Consultoria terá por finalidade promover, em
colaboração com a Mesa, a defesa do Poder
Legislativo, de seus órgãos e membros quando
atingidos em sua honra ou imagem perante a
sociedade, em razão de exercício do mandato ou das
suas funções institucionais.
A competência da Consultoria é exercer a /o
A competência da Consultoria é exercer a /o
Q935594
Regimento Interno
A Sessão Secreta do Plenário para apreciação de
matéria determinada deve ser convocada pelo
Presidente da Assembléia a requerimento da/do
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