Questões de Regimento Interno para Concurso
Foram encontradas 2.536 questões
Q935658
Regimento Interno
O processo de votação poderá ser simbólico, nominal
através de processo eletrônico ou ainda secreto,
mediante processo eletrônico.
Será adotada a votação nominal no(s) seguinte(s)
caso(s):
Q935657
Regimento Interno
A vaga, na Assemleia Legislativa, se dará por
falecimento, renúncia ou perda de mandato. A
renúncia ao mandato deve ser manifestada por
escrito ao Presidente da Assembléia e se tornará
efetiva e irretratável depois de lida no Pequeno
Expediente e publicada no Diário da Assembléia.
Considera-se haver renunciado o deputado que
Considera-se haver renunciado o deputado que
Q935656
Regimento Interno
A Consultoria Jurídica, em colaboração com a Mesa,
terá por finalidade promover a defesa do Poder
Legislativo, de seus órgãos e membros, quando
atingidos em sua
Q935655
Regimento Interno
O Presidente da Assembléia convocará sessão secreta
do plenário para apreciação de matéria determinada,
quando houver requerimento do/da
Q935654
Regimento Interno
Salvo as exceções regimentais, a Comissão deverá
emitir parecer para as matérias de regime de
urgência, a contar da remessa do Projeto, no prazo de
Conheça nossos planos