Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de educação física em educação física
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Conforme as disposições da Resolução CONFEF n.º 435/2022, julgue o item.
Compete exclusivamente ao profissional de educação física coordenar, planejar, programar, prescrever, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, orientar, ensinar, conduzir, treinar, administrar, implantar, implementar, ministrar, analisar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e atividades esportivas.
Conforme as disposições da Resolução CONFEF n.º 435/2022, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física são organizados, dirigidos e mantidos por seus próprios profissionais e pelas pessoas jurídicas que oferecem serviço em atividades físicas, exercícios físicos e atividades esportivas com independência e autonomia, sem qualquer vínculo funcional, técnico, administrativo ou hierárquico com qualquer órgão da Administração Pública.
Conforme as disposições da Resolução CONFEF n.º 435/2022, julgue o item.
O Conselho Federal de Educação Física é dotado de personalidade jurídica de direito privado e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com natureza de empresa pública.
Conforme as disposições da Resolução CONFEF n.º 435/2022, julgue o item.
O Conselho Federal de Educação Física é composto por trinta conselheiros, sendo vinte titulares e dezsuplentes, com mandato de quatro anos.
Conforme as disposições da Resolução CONFEF n.º 435/2022, julgue o item.
O profissional de educação física é especialista em atividades físicas, exercícios físicos e atividades esportivas, nas suas diversas formas e manifestações.
Acerca da profissão de educador físico e dos respectivos Conselhos de Educação Física, julgue o item.
A renda obtida por meio de patrocínio, de promoção, de cessão de direitos e de marketing em eventos promovidos ou autorizados pelo Conselho Regional de Educação Física constitui uma das fontes de receita dos Conselhos Regionais de Educação Física.
Acerca da profissão de educador físico e dos respectivos Conselhos de Educação Física, julgue o item.
Instaurado o processo disciplinar, o Sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de cinco dias úteis, mas a não apresentação da defesa prévia não obsta o seguimento do processo disciplinar.
Julgue os item, relativo ao profissional de educação física e ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
O exercício das atividades de educação física sem
registro no Sistema CONFEF/CREFs não constitui
infração disciplinar.
Julgue os item, relativo ao profissional de educação física e ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
O Conselho Federal de Educação Física será composto de
vinte conselheiros titulares e de oito suplentes,
escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal,
secreto e obrigatório dos profissionais inscritos nos
Conselhos Regionais, para mandato de quatro anos,
admitida uma reeleição.
Julgue os item, relativo ao profissional de educação física e ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
O Conselho Federal de Educação Física manterá,
definitivamente, sua sede e seu foro no município do Rio
de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
A. fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras a colegas de profissão ou a outros profissionais nos diversos espaços de atuação profissional, exceto quando tiver sido provocado ou acusado injustamente. B. aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais. C. apropriar-se de trabalho, iniciativa ou solução encontrados por terceiros, apresentando-os como próprios.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
I. As sanções disciplinares previstas na Resolução CREF/DF nº 57/10 consistem de advertência escrita, com ou sem aplicação de multa; censura pública; suspensão do exercício da Profissão; cancelamento do registro profissional e divulgação do fato. II. O CREF7/DF é composto de 28 (vinte e oito) Conselheiros, dos quais 20 (vinte) são Efetivos e 8 (oito) Suplentes, com mandato de 6 (seis) anos, eleitos na forma que dispõe o Estatuto, e por seu último exPresidente que tenha cumprido integralmente seu mandato, com direito a voz e voto. III. O Plenário do CREF7/DF é o poder máximo da Entidade e é constituído por 20 (vinte) Membros Efetivos e pelo último ex-Presidente do CREF que tenha cumprido integralmente seu mandato.
Está correto o que se afirma em:
I. A Pessoa Jurídica, ao iniciar o registro junto ao CREF7/DF por meio de protocolo, deverá ser visitada, pelos Fiscais, no prazo de 30 dias, para verificação da regularidade, quando será emitido o auto de deferimento ou não para obtenção de Certificado de Registro da Pessoa Jurídica e da Certidão de Habilitação Legal, sob pena de caracterizar infração e/ou interdição. O processo possui o prazo de validade de 60 dias, para retirada de certificado e tornar-se-á irregular ao vencimento. II. A contratação de Pessoa Física não registrada no CREF7/DF para exercer função em atividades físicas ou similares caracteriza conivência com o exercício ilegal da profissão. III. A terceirização, utilização de espaço, bem como qualquer ato que caracterize exercício da Profissão de Educação Física, por pessoa não registrada no CREF7/DF, nas dependências do estabelecimento, caracteriza exercício ilegal da profissão.
Está correto o que se afirma em: