Questões de Enfermagem - Legislação de Enfermagem para Concurso

compete ao Conselho Regional de Enfermagem instituir modelo das carteiras profissionais de identidade, e as insígnias da profissão.

o número de membros dos Conselhos Regionais será sempre par e a fixação será feita pelo próprio Conselho, na dependência do número de inscritos.

a enfermagem é exercida privativamente pelo enfermeiro, pelo técnico de enfermagem, pelo auxiliar de enfermagem e pela parteira, respeitando-se os respectivos graus de habilitação.

são responsabilidades e deveres do profissional de enfermagem: apoiar iniciativas que visem ao aprimoramento profissional e à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.

no que se refere às relações com as organizações da categoria, são direitos do profissional de enfermagem: cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos da profissão.

os dados referentes à presença de crianças menores de seis anos atendidas na unidade devem ser utilizados como um dos subsídios para a composição do quadro de enfermagem de unidades assistenciais.

o responsável técnico de enfermagem deve dispor, no mínimo, de 5 a 15% do quadro geral de profissionais de enfermagem para cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação em atividades de educação continuada.

quando o quadro de profissionais de enfermagem da unidade de internação for composto por 50% ou mais de pessoas com idade superior a cinquenta anos, o índice de segurança técnica (IST) deve ser acrescido de 10%.

o número de atendentes de enfermagem não deve ultrapassar 5% do total de profissionais que compõe o quadro de pessoal de enfermagem.

o dimensionamento do quadro de enfermagem independe do tipo de jornada e carga horária acordada para esses profissionais.

V, F, V, F.

F, V, V, V

F, V, F, F.

V, V, V, V.

V, V, V, F.

6 meses.

12 meses.

24 meses

36 meses

60 meses.

auxiliar de fiscalização.

fiscal.

conselheiro.

coordenador do departamento de fiscalização.

chefe do departamento de fiscalização.