Questões de Concurso Sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)

A respeito de agroecologia e de agroecossistemas, julgue o item que se segue. 

Os agroecossistemas têm capacidade de comportamento igual à vegetação natural e, assim, podem ser implantados como alternativa às áreas de reserva legal definidas pelo Código Florestal. 

Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. 

O Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, de 2001, tem por principal objetivo a conservação e o uso sustentável de recursos genéticos vegetais e animais para a alimentação e a agricultura. 

Em relação à análise de políticas públicas que influenciam o setor agropecuário, julgue o item seguinte.

Para atender às necessidades de modernização das pequenas propriedades da agricultura familiar, foi criado o programa de crédito PRONAMP.

Em relação à análise de políticas públicas que influenciam o setor agropecuário, julgue o item seguinte.

O cadastro ambiental rural tem por objetivo central mitigar a perda da vegetação nativa nos imóveis rurais, estando, portanto, em sintonia com o eixo sustentabilidade ambiental dos objetivos do milênio propostos pela ONU.

A partir do gráfico acima, que mostra o número de invasões (em unidades) e o número de titulações (em mil unidades) no Brasil entre 1995 e 2023, julgue o item a seguir, no que se refere aos movimentos sociais no campo e às relações sociais no campo.

De 2019 a 2022, foram distribuídos 46.575 títulos de domínio no Brasil, sendo a maior parte concedida no Centro-Oeste. 

A partir do gráfico acima, que mostra o número de invasões (em unidades) e o número de titulações (em mil unidades) no Brasil entre 1995 e 2023, julgue o item a seguir, no que se refere aos movimentos sociais no campo e às relações sociais no campo.

Com segurança jurídica e direito de propriedade bem definido, os custos de transação de terras podem ser menores e a alocação de recursos pode ser mais eficiente.

A partir do gráfico acima, que mostra o número de invasões (em unidades) e o número de titulações (em mil unidades) no Brasil entre 1995 e 2023, julgue o item a seguir, no que se refere aos movimentos sociais no campo e às relações sociais no campo.

A controversa tese do marco temporal defende que haveria aumento da segurança jurídica nas terras ocupadas por agricultores ao se evitar a demarcação de terras indígenas ocupadas após a promulgação da Constituição Federal. 

A partir do gráfico acima, que mostra o número de invasões (em unidades) e o número de titulações (em mil unidades) no Brasil entre 1995 e 2023, julgue o item a seguir, no que se refere aos movimentos sociais no campo e às relações sociais no campo.

A área de assentamentos rurais destinada à reforma agrária no Brasil é, atualmente, superior a toda área plantada com grãos no território nacional.

A partir do gráfico acima, que mostra o número de invasões (em unidades) e o número de titulações (em mil unidades) no Brasil entre 1995 e 2023, julgue o item a seguir, no que se refere aos movimentos sociais no campo e às relações sociais no campo.

Entre 2016 e 2022, houve redução das invasões de terra e, em 2023, aumento dessas invasões.

No que se refere a relações sociais no campo e desenvolvimento sustentável rural, julgue o item a seguir.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apesar de a grande maioria das ocorrências de trabalho análogo à escravidão ocorrerem nas zonas rurais, os estabelecimentos rurais envolvidos com esta ilegalidade correspondem a uma fração mínima do total.

No que se refere a relações sociais no campo e desenvolvimento sustentável rural, julgue o item a seguir.

É correto afirmar que m estabelecimento agropecuário, localizado em Minas Gerais, que gere mil postos de trabalho e utilize 81% do seu território para produzir soja e biodiesel cumpre com a sua função social.