Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

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Q1752009 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O crédito rural é uma destinação de recursos para contratação de operações de crédito aos produtores rurais e aos agricultores familiares que podem ser para despesas num período de produção, inversões em bens, cobrir despesas da fase sucessiva à coleta e industrialização por cooperativas ou pelo próprio produtor na propriedade. Existem muitas linhas de crédito rural com taxas fixas que podem ser subvencionadas pelo Governo Federal. O crédito rural tem algumas finalidades. Sobre essas finalidades, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q1737146 Engenharia Agronômica (Agronomia)
É correto afirmar que:
Alternativas
Q1719763 Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, com o intuito de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos instrumentos de cooperação institucional abaixo, estando incorreta a informação constante da alternativa:
Alternativas
Q1719761 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Segundo a lei n° 10.831/2003, no que se refere à certificação da produção orgânica, é correto afirmar:
Alternativas
Q1719759 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)2, que age preventivamente sobre a proteção do meio ambiente. A licença ambiental cuja finalidade é aprovar a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação é a:
Alternativas
Respostas
236: D
237: D
238: B
239: A
240: C