Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

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Q1216475
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q1216475 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Em relação à contratação dos serviços de jardinagem e paisagismo, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1216474
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q1216474 Engenharia Agronômica (Agronomia)
No município de Suzano/SP, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) estão subdividas de acordo com certas características. Qual delas é constituída por áreas ocupadas irregularmente, por habitações informais e de população de baixa renda, localizadas em Área de Proteção de Mananciais, destinadas à urbanização, reurbanização e regularização fundiária no que couber, obedecendo à legislação estadual específica da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM)? De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 158/2006, qual área passou a integrar, respectivamente, tal ZEIS? Assinale a alternativa que atende, respectivamente, a tais questionamentos.
Alternativas
Q1214072
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2008 Banca: MOVENS Órgão: ADEPARÁ
Q1214072 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Com base no texto da Lei nº 9.712/1998, assinale a opção que apresenta um objetivo que NÃO se refere à defesa vegetal.
Alternativas
Q1213910
Engenharia Agronômica (Agronomia) Tecnologia e Produção de Sementes Agrícolas , Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2008 Banca: MOVENS Órgão: ADEPARÁ
Q1213910 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Lei nº 10.711/2003, regulamentada pelo Decreto nº 5.153/2004, institui o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, que tem por objetivo garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional.
Assinale a opção que apresenta a classificação das sementes e das mudas nas categorias estabelecidas pela Lei nº 10.711/2003.
Alternativas
Q1213159
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ADAGRI-CE
Q1213159 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O Decreto n.º 2.366/1997 regulamentou a Lei n.º 9.456/1997, que instituiu o serviço nacional de proteção de cultivares (SNPC), estabelecendo direitos relativos à propriedade intelectual, mediante concessão de certificado de proteção que pode obstar a livre utilização de plantas ou de suas partes de reprodução ou de multiplicação vegetativa. Com base nesse instrumento legal, julgue o item que se segue.
Na denominação da nova cultivar a ser protegida, podem constar, no máximo, três palavras, observando-se sempre a ortografia da língua portuguesa.
Alternativas
Respostas
316: B
317: A
318: A
319: D
320: E
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