Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso
Foram encontradas 747 questões
Q1213126
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A respeito do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) no Brasil, julgue o item subseqüente.
Esse sistema, sob a coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), é constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações. O SNPA executa pesquisas de forma cooperada em diferentes áreas geográficas e diferentes campos do conhecimento científico.
Esse sistema, sob a coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), é constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações. O SNPA executa pesquisas de forma cooperada em diferentes áreas geográficas e diferentes campos do conhecimento científico.
Q1211716
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Instrução Normativa Nº 45, de 29 de agosto de 2006 cria a Área de Proteção Fitossanitária — APF do Vale do São Francisco.
Sobre ela, analise as afirmativas abaixo:
I. Área de Proteção Fitossanitária — APF no Vale do São Francisco objetiva a não entrada das Pragas Quarentenárias Ausentes, o controle das Pragas Quarentenárias Presentes e daquelas com restrição fitossanitária dos países importadores, especialmente as moscas-das-frutas.
II. A Área de Proteção Fitossanitária — APF no Vale do São Francisco compreende os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó.
III. A ADAGRO - Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco deverá, sob a coordenação da Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, proceder às ações necessárias à implantação e manutenção da Área de Proteção Fitossanitária.
Está(ão) CORRETA(S)
Sobre ela, analise as afirmativas abaixo:
I. Área de Proteção Fitossanitária — APF no Vale do São Francisco objetiva a não entrada das Pragas Quarentenárias Ausentes, o controle das Pragas Quarentenárias Presentes e daquelas com restrição fitossanitária dos países importadores, especialmente as moscas-das-frutas.
II. A Área de Proteção Fitossanitária — APF no Vale do São Francisco compreende os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó.
III. A ADAGRO - Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco deverá, sob a coordenação da Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, proceder às ações necessárias à implantação e manutenção da Área de Proteção Fitossanitária.
Está(ão) CORRETA(S)
Q1211622
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Avalie as assertivas abaixo, de
acordo com o que prevê a Instrução Normativa n° 4 de 08/09/2009, do Ministério do Meio Ambiente.
I. A implantação de trilhas para desenvolvimento de ecoturismo.
II. A abertura de vias de acesso e construção de pontes e pontilhões para retirada de produtos oriundos de lavouras produtoras de grãos de propriedades de agricultura patronal ou empresarial.
III. A construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
IV. A construção e manutenção de cercas ou picadas de divisa de propriedades.
Quais das assertivas acima são consideradas como atividade de uso indireto em áreas de Reserva Legal e que não necessitam de autorização dos órgãos competentes, segundo a Instrução Normativa acima citada?
I. A implantação de trilhas para desenvolvimento de ecoturismo.
II. A abertura de vias de acesso e construção de pontes e pontilhões para retirada de produtos oriundos de lavouras produtoras de grãos de propriedades de agricultura patronal ou empresarial.
III. A construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
IV. A construção e manutenção de cercas ou picadas de divisa de propriedades.
Quais das assertivas acima são consideradas como atividade de uso indireto em áreas de Reserva Legal e que não necessitam de autorização dos órgãos competentes, segundo a Instrução Normativa acima citada?
Q1210272
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Lei nº 3.922, de 13 de abril de 2018, dispõe sobre a regularização fundiária, no âmbito do município Santa Luzia/MG. O artigo 8º dessa lei trata da regularização fundiária de assentamentos precários definidos como ZEIS I.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a diretriz atendida pela ZEIS I:
Q1208382
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Como é denominado o programa que beneficia indústrias ou beneficiadoras, produtores rurais, pessoas físicas, jurídicas, cooperativas de produtores rurais e indústrias beneficiadoras com a finalidade de adquirir produtos agrícolas?
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