Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso
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Um avaliador constatou que em uma propriedade avaliada há um curral com capacidade para 1.000 cabeças de gado — o triplo da capacidade de lotação da propriedade —, construído na época dos avós do atual proprietário, que herdou 25% da área original. Apesar de antiga, a benfeitoria encontra-se muito bem conservada. O avaliador constatou, também, que há excesso de uso de madeira, com peças de bitolas exageradas, e uso de espécies raras, sendo informado pelo capataz que a madeira foi proveniente das matas por ocasião da abertura da fazenda. Nessa situação, é correto o procedimento adotado pelo avaliador ao calcular um custo de substituição levando em conta as espécies e bitolas usuais em construções atuais, nas mesmas dimensões das do curral existente.
O plantio de semente da soja transgênica tem avançado paulatinamente no Brasil, com especial destaque para o estado do Rio Grande do Sul, em razão da resistência da variedade transgênica ao herbicida paraquat.
Os documentos da propriedade, as plantas de uso, a relação de benfeitorias e outros dados do imóvel devem ser fornecidos pelo proprietário, uma vez que sem esses elementos é impossível realizar a avaliação, ainda que se possa realizar uma vistoria no imóvel.
As desapropriações feitas pelo INCRA aumentam o risco da propriedade privada nas regiões em que ocorrem essas desapropriações e pressionam os valores das terras para baixo.