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Q1277733

Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |

Q1277733 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Assinale a alternativa correta sobre o Decreto nº 8.446, de 6 de maio de 2015.

Alternativas

No caso das compras efetuadas pelo Poder Público, a classificação não poderá ser realizada diretamente pelo agente público da Administração contratante.

Ficam dispensadas da classificação obrigatória as compras de grandes quantidades de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico realizadas pelo Poder Público, com dispensa de processo licitatório.

Esse decreto estabelece metas para a fiscalização dos produtos de origem vegetal que se destinam à exportação.

Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Esse decreto especifica as normas para a fiscalização agropecuária no estado do Rio Grande do Sul.

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Q1277732

Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |

Q1277732 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Segundo o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, são documentos de fiscalização, para efeito desse Decreto, os seguintes, EXCETO

Alternativas

termo de fiscalização.

termo de aplicação da medida cautelar de suspensão da comercialização.

termo de intimação.

auto de coleta de amostra.

termo de anuência.

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Q1277731

Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |

Q1277731 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Sobre a proteção de cultivares, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A proteção de cultivares se baseia na patente do todo ou parte do ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

A Lei de Proteção de Cultivares criou, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).

Considera-se invenção ou modelo de utilidade o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados.

Considera-se invenção ou modelo de utilidade o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

Não são patenteáveis os microrganismos transgênicos que atendam aos três requisitos – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

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Q1256173

Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação , Métodos de Controle de Pragas ,

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrônomo |

Q1256173 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Recentemente o MAPA divulgou uma nova Instrução Normativa (IN 39, de 01 de outubro de 2018) sobre as pragas quarentenárias A1, pragas exóticas não presentes no país, que são ameaças à economia agrícola do Brasil.

Assinale a alternativa que contenha exclusivamente pragas quarentenárias A1.

Alternativas

Hypothenemus hampei, Anthonomus grandis e Ceratitis capitata.

Brevipalpus cuneatus, Anastrepha suspensa e Ceroplastes destructor.

Diatraea saccharalis, Spodoptera frugiperda e Helicoverpa armigera.

Euschistus heros, Leucoptera coffeella e Deois flavopicta.

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Q1245366

Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1245366 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Preencher de forma irregular os documentos relacionados à classificação vegetal acarreta:

Alternativas

somente advertência.

advertência e multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e será aplicada no caso de reincidência.

multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

advertência e multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e será aplicada no caso de reincidência.

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Respostas

286: D

287: E

288: B

289: B

290: B

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