Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Para o agricultor produzir não basta apenas crédito. É necessário um conjunto de ações e, por isso, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020 possui 10 eixos de atuação.
Sobre os 10 eixos de atuação do Plano Safra 2017/2020, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 4.581, de 11 de abril de 2018, institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Amazonas, no seu Capítulo II, dita alguns conceitos relacionados à agroecologia e à produção orgânica. A esse respeito, associe as colunas, relacionando corretamente o conceito à sua respectiva definição
CONCEITO 1. Agrobiodiversidade
2. Sistema orgânico de produção 3. Agroecologia 4. Produto Orgânico

DEFINIÇÃO ( )Técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais. ( ) Campo do conhecimento transdisciplinar que trata do manejo dos agroecossistemas e das relações humanas para promover o equilíbrio ecológico. ( ) Diversidade genética de espécies cultivadas ou manejadas. ( ) Oriundo de sistema orgânico de produção ou extrativismo sustentável.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica/ Planapo (Decreto nº 7.794/2012), busca implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com os macrodesafios estabelecidos pelo Planapo, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Reconhecimento e fortalecimento do protagonismo dos jovens e das mulheres rurais na agroecologia e produção orgânica. II. Ampliação do número de agricultores e produtores envolvidos com a produção orgânica e de base agroecológica. III. Fomento à conservação, ao manejo e ao uso sustentável dos recursos naturais. IV. Estímulo à agroindustrialização e outras formas de agregação de valor aos produtos orgânicos de base agroecológica. V. Ampliação da utilização de crédito e outras formas de financiamento e fomento para o custeio e implantação de infraestruturas produtivas e comerciais.
Estão corretas as afirmativas

Leia abaixo o artigo 2° da Lei da Agricultura Familiar (Lei n° 11.326/2006): 
“Art. 2º. A formulação, gestão e execução da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais serão articuladas, em todas as fases de sua formulação e implementação, com a política __________, na forma da lei, e com as políticas voltadas para a reforma __________.”
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. 

Quanto a uma função do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), assinale a alternativa correta.