Questões de Auditoria de Obras Públicas para Concurso
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Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.
No recebimento definitivo, a tarefa da fiscalização ou do
acompanhamento por parte do órgão refere-se à verificação
dos vícios, dos defeitos ou das incorreções resultantes da
execução ou de materiais empregados.
Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.
A prática usual do recebimento definitivo da obra será
realizada por servidor ou comissão designada, mediante
termo circunstanciado, assinado pelas partes em até noventa
dias da comunicação escrita do contratado.
Em razão de urgência da administração, o responsável contratado pela administração para acompanhar e fiscalizar o contrato poderá dispensar o recebimento provisório da obra.
Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.
Para edificações públicas, a expedição da carta de habite-se
poderá ser dispensada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O valor do SPT apresentado é característico de solos classificados como duros ou muito compactos.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos relativos a sistema de gestão de qualidade (PBQP-H), licitação de obras públicas, projeto básico e princípios de planejamento e de orçamento público, julgue o seguinte item.
A exigência de PBQP-H como condição de habilitação é ilegal.
Embora apresente grandes variações no setor da construção, a produtividade diária da mão de obra pode ser avaliada a partir da razão unitária de produção (RUP), cuja eficiência decorre da relação entre o esforço empregado (homem-hora) e o resultado obtido (quantidade de serviço).
Os encargos sociais, por serem custos que variam conforme os salários recebidos, são contemplados na parcela referente às despesas dos benefícios e às despesas indiretas (BDI).
A equipe responsável pela gestão técnica de uma obra constituída, por exemplo, de engenheiros e mestres de obras, é considerada essencial na fiscalização e na orientação durante a execução dos serviços, portanto é contabilizada como parcela dos custos diretos e não compõe a parcela dos benefícios e das despesas indiretas (BDI).
O regime de contratação de empreitada por preço global consiste na contratação de uma obra pública a partir de um projeto executivo detalhado que contemple integralmente todas as etapas da obra, os serviços e as instalações necessárias; nesse contexto, as medições são realizadas mensalmente em função do cronograma físico-financeiro constante do projeto e do contrato.
Quando o orçamentista de uma obra pública não for o responsável pelo levantamento de quantitativos dos serviços constantes do projeto de engenharia, não haverá necessidade de registro de anotação de responsabilidade técnica (ART) em nome do orçamentista.
O orçamento de referência para obras de engenharia corresponde ao somatório dos custos unitários dos serviços, da mão de obra e dos materiais necessários à execução do empreendimento.
Considere as seguintes informações para análise do sistema de abastecimento
− consumo médio per capita: 220 L/dia
− coeficiente de variação diária: 1,20
− coeficiente de variação horária: 1,40
− população futura da cidade: 216.000 habitantes
− a vazão destinada à indústria é constante
Uma indústria estará localizada entre o reservatório e o município e terá um consumo diário regularizado de 8 640 m3. Desta forma, no trecho b, o consumo correspondente à rede estará afetado
Segundo esse instrumento legal: