Questões de Engenharia de Pesca - Código Pesca para Concurso

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Q72172
Engenharia de Pesca Código Pesca ,
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: MPA Prova: FEC - 2010 - MPA - Analista Técnico |
Q72172 Engenharia de Pesca
Aautoridade competente adota atos administrativos para o exercício da atividade pesqueira. O ato administrativo que trata da exploração por particular de infraestrutura e de terrenos públicos destinados à exploração de recursos pesqueiros, é denominado:

Alternativas
Q69482
Engenharia de Pesca Código Pesca ,
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: MPA Prova: FEC - 2010 - MPA - Engenheiro |
Q69482 Engenharia de Pesca

A Lei que "dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República", entre outras providências, é a:

Alternativas
Q69475
Engenharia de Pesca Código Pesca ,
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: MPA Prova: FEC - 2010 - MPA - Engenheiro |
Q69475 Engenharia de Pesca
Sobre o Código de Conduta para a Pesca Responsável pode-se afirmar que:
Alternativas
Q69471
Engenharia de Pesca Código Pesca , Piscicultura ,
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: MPA Prova: FEC - 2010 - MPA - Engenheiro |
Q69471 Engenharia de Pesca
Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que:
Alternativas
Q72175
Engenharia de Pesca Código Pesca ,
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: MPA Prova: FEC - 2010 - MPA - Analista Técnico |
Q72175 Engenharia de Pesca
A organização que assumiu a responsabilidade de autorizar a criação de centros especializados para a pesquisa das atividades de aquicultura e pesca é:

Alternativas
Respostas
56: E
57: D
58: D
59: D
60: B
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