Questões de Engenharia de Petróleo - Regulamentação e Legislação de Petróleo para Concurso
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O Regime de Segurança Operacional consiste em estrutura regulatória estabelecida pela ANP.
As inspeções da ANP nas refinarias de petróleo dependem de solicitação do agente econômico.
Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.
O Ministério da Economia será ouvido em relação à proposta
de valores de bonificação pela outorga das concessões a
serem licitadas.
Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.
A atividade econômica de transporte de gás natural por meio
de conduto é monopólio conjunto da União e dos estados.
Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.
A busca pela utilização de fontes alternativas de energia é
um dos objetivos da Política Energética Nacional.