“Medicamento similar a um produto de
referência ou inovador, que se pretende ser com
este intercambiável, geralmente produzido após a
expiração ou renúncia da proteção patentária ou de
outros direitos de exclusividade, comprovada sua
eficácia, segurança, e qualidade, e designado pela
DCB ou, na sua ausência, pela DCI.” Assinale a
alternativa que o texto acima se refere.