Questões de Filosofia - Os Contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau) para Concurso

Todos os contratualistas veem no pacto social um instrumento de emancipação do indivíduo e de sua transformação de súdito em cidadão.

Para os contratualistas, a constituição da ordem política não altera, fundamentalmente, a estrutura social, a racionalidade dos indivíduos nem as formas de sociabilidade humana.

Todos os contratualistas apontam a obediência como elemento central para a manutenção da ordem política, reconhecendo, no entanto, o direito de rebelião dos cidadãos contra o poder tirânico.

Do mesmo modo que consideram o contrato social como uma relação obrigatória entre as partes (governados e governantes), alguns contratualistas também indicam as sanções para quem o infringe.

Segundo Thomas Hobbes, no pacto social cada indivíduo é parte integrante do poder soberano, no qual cada um se submete a uma vontade geral e não à vontade de outro indivíduo ou grupo.

Segundo Rousseau, o contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar o direito natural à propriedade privada e garantir a proteção da comunidade.

Segundo John Locke, os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras do convívio social e de subordinação política a um governo absoluto.

Segundo John Locke, no pacto social, a comunidade escolhe uma determinada forma de governo através do princípio da maioria, é proposta a separação entre os poderes executivo e legislativo, além do controle do governo pela própria sociedade civil.

O medo da ira do governante absoluto afasta dos súditos a esperança de uma vida melhor e mais confortável, pois gera uma situação de terror permanente face à atuação do Estado soberano.

A igualdade natural entre os homens leva a uma situação de guerra de todos contra todos, uma vez que dois homens ou mais podem desejar a mesma coisa, gerando uma condição permanente de conflito e tensão.

O Estado soberano governa pelo temor que mais aflige os indivíduos: o medo da morte violenta, pois, sem esse medo, ninguém abriria mão de sua liberdade natural e, consequentemente, não obedeceria ao pacto social.

A liberdade natural significa a ausência de oposição para a ação dos indivíduos, pois não os impede de fazer tudo o que desejarem ou o que julgarem mais conveniente para satisfazer seus interesses e suas necessidades pessoais.

Por não haver propriedade privada, o estado de natureza seria uma condição de progresso universal, já que os indivíduos seriam livres e iguais para agirem de acordo com seus interesses e suas necessidades pessoais.

A liberdade humana fora do Estado ou da sociedade civil seria limitada por determinados princípios morais, éticos e sociais naturais, possibilitando aos indivíduos a busca da satisfação de suas necessidades e seus interesses pessoais.

O estado de natureza seria uma condição de paz e equilíbrio social, pois cada indivíduo agiria sempre de forma livre e igual em relação a seus semelhantes, sempre buscando a satisfação de seus interesses e suas necessidades pessoais.

A liberdade natural de cada indivíduo seria ilimitada e, associada a certa condição de igualdade, levaria a uma situação constante de guerra do homem contra todos os homens, devido à busca desenfreada da satisfação dos interesses e das necessidades de cada um.

A autoridade política e as leis são exceções ao princípio liberal fundamental. Dessa forma, não há a necessidade de serem justificadas, pois a tradição liberal não as considera limitadoras da liberdade dos indivíduos.

À medida que os filósofos contratualistas Hobbes e Rousseau tomam como ponto de partida um Estado de natureza em que os humanos são livres e iguais e, assim, argumentam que qualquer limitação da liberdade e da igualdade necessita de justificação (ou seja, dá-se por meio do contrato social), então é correto dizer que também há, na tradição contratualista, a expressão do princípio liberal fundamental.

No conceito de liberdade negativa elaborado por Isaiah Berlin (em contraposição a uma noção de liberdade positiva), o cerne do próprio conceito de liberdade está na legitimação da coerção mútua entre os indivíduos. Logo, o comprometimento do Estado liberal em proteger a liberdade individual é limitado pelo próprio trabalho do Estado em garantir um campo mínimo de coerção mútua, sem a devida justificação para isso. Daí o uso da palavra “negativa” em relação ao conceito de liberdade.

John Rawls, ao defender um primeiro princípio de justiça no qual cada pessoa deveria ter apenas um limitado direito em relação à igualdade e à liberdade, passou a ser considerado um filósofo neoliberal individualista.

Um ideal de liberdade baseado na autonomia, em que uma pessoa é livre apenas se ela é autogovernada (ou autônoma), é incompatível com o princípio liberal fundamental de que as limitações à liberdade devem ser sempre justificadas.

A educação da natureza consiste em aprender com as flores e as outras manifestações naturais; por isso, não há distinção entre natureza e hábito.

Uma educação livresca é mais eficiente que uma educação de fatos, pois as interpretações do preceptor ou dos autores auxiliam o educando no entendimento real dos acontecimentos.

O primeiro papel do educador é proteger o seu aluno das influências da sociedade e dos julgamentos dos outros, para que este possa desenvolver sua própria capacidade de pensar.

Não há como separar a educação da natureza, a educação das coisas e a educação dos homens, pois as três podem ser controladas do mesmo modo.

A educação é uma ciência cujo êxito pode ser provado; por isso, pode ser controlada e previsível para todos os homens.

George Berkeley, John Locke e David Hume.

Roger Bacon, John Locke e David Hume.

Francis Bacon, David Hume e John Locke.

Francis Bacon, John Locke e David Hume.

Roger Bacon, David Hume e John Locke.

Na concepção de ser humano do autor, a natureza humana é percebida como agressiva e egoísta.

O contrato social institui a paz e preserva os direitos, segundo Hobbes.

As normas ditadas pelo Estado protegem os cidadãos contra inimigos externos e discórdias internas, daí a necessidade de um governo centralizado, conforme a teoria hobbesiana.

O Estado de natureza, segundo Thomas Hobbes, é um estado de guerra, em que cada um é governado pela própria razão e age em prol de sua vida, agindo da forma que lhe convém.

Todas afirmativas são verdadeiras.

na possibilidade de os súditos agirem em conjunto.

na possibilidade de o súdito estabelecer deveres para si próprio.

na ausência de impedimentos externos à satisfação do interesse próprio.

ausência de um poder comum capaz de manter a todos em mútuo respeito.

natural propensão humana para buscar a guerra.

ausência do desejo de autoconservação nos homens.

desigualdade radical entre os homens no estado de natureza.

A ideia de que o ser humano nasce como uma folha em branco, na qual nada está inicialmente escrito, motiva a filosofia analítica de Locke.

Para defender a ideia de que a experiência fornece o material que preenche a alma humana de conteúdo, Locke divide o conhecimento em dois momentos, a saber: a sensibilidade e o entendimento.

Ainda que Locke afirme que o ser humano é uma tabula rasa, isto é, que não há nada em seu espírito que não passe antes pelos sentidos, defende que as ideias provindas da reflexão, ao não serem originadas pela experiência, decorrem da atividade espontânea do entendimento humano.

Para Locke, a experiência sensível e a reflexão, por não serem processos que munem o ser humano de ideias simples, constituem propriamente o conhecimento.

A ideia de que o ser humano nasce como uma folha em branco, na qual nada está inicialmente escrito, motiva a filosofia empirista de Locke.

O Estado deve ser forte e absoluto para garantir a paz e a segurança.

Ao Estado cabe regulamentar as questões religiosas em benefício da fé comum.

O Estado apenas executa as leis já estabelecidas pelo contrato social.

O contrato social impossibilita aos cidadãos a insurreição contra o governo.

A função do Estado é a de assegurar as liberdades e os direitos individuais.

O contrato social é fruto da necessidade humana de bem-estar social, reforçada pela ideia aristotélica de que o homem é um animal político.

Por ser depositário da voluntária união dos súditos em torno da figura do soberano, é necessário que ele faça parte do contrato social.

O poder é exercido por um soberano que pode ser tanto um rei quanto um parlamento ou, até mesmo, uma assembleia.

O contrato social estabelecido entre os súditos e o soberano é uma espécie de ratificação do direito divino que este possui ao governar.

Apesar de absoluto, o poder do soberano não é ilimitado, ficando submisso às regras estabelecidas no contrato social que deu origem ao Leviatã.