Questões de Geologia - Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia para Concurso
Foram encontradas 138 questões
Em zona que tenha sido declarada reserva nacional de substância mineral específica, o governo poderá autorizar pesquisa ou lavra de outra substância mineral, desde que os trabalhos relativos à autorização solicitada sejam compatíveis e independentes com relação aos trabalhos referentes à substância da reserva, conforme os interesses da União e da economia nacional.
O titular da solicitação de pesquisa deve iniciar os trabalhos de pesquisa somente após autorização do DNPM, e, se durante a realização desses trabalhos for identificada substância mineral diferente da constante no alvará de pesquisa, esse fato deverá ser comunicado ao DNPM apenas no momento de se renovar a autorização.
Com relação à mineração, julgue o item a seguir.
O Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da jazida, o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são documentos técnicos exigidos de empreendimentos de mineração para a obtenção da licença prévia.
Com relação à mineração, julgue o item a seguir.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabelecer as normas, os padrões e os critérios para o licenciamento ambiental a ser concedido e controlado pelos órgãos ambientais, estaduais e municipais competentes que integrem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
No que se refere a gemologia, julgue o item que se segue.
De acordo com as normas técnicas — ABNT, ISO e CIBJO —
que regulam o emprego dos termos relacionados aos materiais
gemológicos, os termos semipreciosa e preciosa devem ser
utilizados para diferenciar cientificamente as gemas.
Conheça nossos planos