Questões de Geologia - Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia para Concurso

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Q473346 Geologia
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.

É vedada a modificação do regime de exploração de concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinados à execução de serviço público, para o regime de produção independente de energia elétrica, exceto no caso de privatização de empresa detentora de concessão ou autorização de geração de energia elétrica.
Alternativas
Q473345 Geologia
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.

O risco hidrológico das concessões de geração de energia elétrica prorrogadas sob o regime de cotas deverá ser arcado pelos consumidores finais.
Alternativas
Q473344 Geologia
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.

O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.
Alternativas
Q473343 Geologia
A respeito do setor energético brasileiro, julgue o item que se segue.

A venda de energia elétrica por produtor independente poderá ser feita para consumidores de energia elétrica integrantes de complexo industrial ou comercial, sem observar os requisitos de tensão e carga fixados em lei, desde que o produtor independente também forneça a esses consumidores vapor oriundo de processo de cogeração.
Alternativas
Q473342 Geologia
A respeito do setor energético brasileiro, julgue o item que se segue.

A expansão da fonte hidroelétrica por meio de usinas com baixa ou nenhuma capacidade de regularização plurianual é compensada pela entrada crescente de fontes intermitentes, como as usinas eólicas.
Alternativas
Respostas
86: E
87: C
88: C
89: C
90: E