Questões de Geologia - Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia para Concurso

Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue o item subsequente.

A ELETROBRAS é responsável pela comercialização da energia elétrica proveniente de ITAIPU Binacional, mas não se responsabiliza pela energia secundária alocada à ITAIPU na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue o seguinte item.

Os estudos do balanço energético e da matriz energética têm como objetivos identificar os potenciais energéticos, bem como a forma e os custos para o desenvolvimento desses potenciais.

Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue o seguinte item.

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2022, do Ministério de Minas e Energia, o Brasil se manterá como exportador líquido dos principais derivados de petróleo até 2017, com exceção do óleo combustível.

Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue o seguinte item.

São iniciativas que refletem o esforço governamental para aprimorar a gestão socioambiental no âmbito do setor energético: a instituição do cadastro socioeconômico da população atingida por empreendimentos de geração de energia elétrica; a regulamentação da atuação dos órgãos e entidades federais envolvidos no processo de licenciamento ambiental; e o esforço para o estabelecimento dos procedimentos de consulta nos moldes da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue o seguinte item.

Nas projeções de consumo final de energia por fonte apresentadas no Plano Nacional de Energia 2030, do Ministério de Minas e Energia, adotou-se como premissa o crescimento do uso prioritário do carvão mineral como reflexo da expansão da geração termelétrica.