Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso
Foram encontradas 1.682 questões
FONTE: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E- JUSTICA/494248-CAMARA-APROVA-EM-2-TURNO-REDUCAO-DA- MAIORIDADE-PENAL-EM-CRIMES-GRAVES.html
FONTE: http://veja.abril.com.br/pedaladas-fiscais.html
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5 de maio) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.
(Folha de S.Paulo, 5 mai.16. Disponível em:<http://goo.gl/OPb9B2> Adaptado)
A decisão justifica que Eduardo Cunha
Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), emitiu parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e ao afastamento dela do cargo.
(UOL, 4 mai.16. Disponível em: Adaptado)
O que fundamenta o pedido formal de impeachment aceito pelo relator
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou na terça-feira (12) o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a sentença referente ao "caso triplex" seja acatada pelo tribunal de segunda instância, o petista poderá ficar inelegível para as eleições de 2018.
Qual é a data marcada para esse julgamento?
O PSDB elegeu recentemente seu novo presidente nacional durante a 14ª Convenção Nacional do partido. O novo presidente eleito recebeu um total de 470 votos a favor, três votos contrários e houve uma abstenção. O evento foi realizado em Brasília, no último dia 09 (nove).
Quem foi o novo presidente eleito pelo partido?
Considere a seguinte análise sobre um debate político atualmente em curso no país e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
“Trata-se de um sistema baseado na solidariedade social, em que os trabalhadores em atividade contribuem com um valor proporcional ao seu salário para custear as despesas dos benefícios de quem já não trabalha, esperando no futuro poder contar com essa mesma solidariedade das gerações seguintes. Não há dúvidas, portanto, de que uma _____________ é necessária e mesmo urgente”.
(Consultor Jurídico, 20/12/16, com adaptações).
Leia a seguinte definição sobre uma atual ação afirmativa do governo brasileiro e assinale a alternativa que indica o seu nome.
“É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de treze milhões de famílias são atendidas pelo benefício”.
“Por 44 a 26 votos, o Senado Federal decidiu, nesta terça-feira, devolver o mandato do senador afastado ___________. A decisão da Casa, em votação aberta, reverte determinação anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe havia imposto medidas cautelares. Entre elas, estavam o afastamento do mandato, o impedimento de falar com outros investigados e o recolhimento noturno. A necessidade de chancela da decisão do Judiciário pelo Senado foi assegurada pelo plenário do próprio STF”. (BBC Brasil, 17/10/17, com adaptações).
“Os Estados Unidos vão sair da ______________________ no final do ano. ‘Esta decisão não foi tomada de ânimo leve’, disse o Departamento de Estado norte-americano em comunicado, considerando necessária uma ‘reforma na organização’. Horas depois, o primeiroministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou que também Israel se preparava para abandonar o órgão, referindo ainda que a decisão dos EUA tinha sido ‘corajosa’. O comunicado do Departamento de Estado repete as velhas críticas norte-americanas contra um alegado ‘viés anti-Israel’ da entidade”. (O Público, 12/10/17, com adaptações)