No Brasil, os três poderes devem realizar suas funções de forma independente e em
harmonia, sendo eles o executivo, o legislativo e o judiciário. O poder judiciário é composto por juízes,
desembargadores e ministros e sua estrutura é dividida em órgãos que atuam em diferentes esferas.
Sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão do poder judiciário, fazem parte de sua atual
composição, EXCETO o(a) Ministro(a):
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Leia a seguinte matéria publicada no Jornal Poder 360 em 01/06/2023: “A estimativa
da SPE (Secretaria de Política Econômica) é de alta de 1,9% para o PIB brasileiro em 2023. Para o 1º
trimestre deste ano, a estimativa era de 1,2%. Os dados estão disponíveis no Boletim Macrofiscal.
Segundo o Ministro da Fazenda, há uma oportunidade muito boa para avanço do PIB em 2024, além
de abrir espaço para a redução dos juros. – ‘A inflação está vindo controlada, os juros futuros caindo
sensivelmente, o que abre uma janela de oportunidade importante para a política monetária. O esforço
fiscal continuará sendo feito até o final do ano para garantir os resultados do novo marco fiscal’ –
afirmou o Ministro da Fazenda. Quem é o atual Ministro da Fazenda?
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O Congresso Nacional aprovou, em 21.12.2021, o Orçamento da União para 2022. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 19/2021) seguiu para a sanção presidencial com as modificações aprovadas por deputados
federais e senadores. O presidente, conforme publicação
no Diário Oficial da União em 31.12.2021, alterou um dos
itens orçamentários por meio da Medida Provisória (MP)
1091/2021. (Senado. Disponível em https://bitlybr.com/ibDDL9kw .
Acesso em13.01.2022. Adaptado)
Considerando a citada MP, é correto afirmar que o
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