Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso
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Julgue o próximo item, relativo ao Estado e o desenvolvimento no Brasil.
O Estado deve orientar o uso do solo para o atendimento do
interesse público da coletividade, promovendo a qualidade
de vida dos moradores por meio da articulação entre
habitações, comércio, edificações institucionais e sistemas
viários.
Julgue o próximo item, relativo ao Estado e o desenvolvimento no Brasil.
Para o pleno desenvolvimento das cidades e do país, o
Estado deve coibir a especulação imobiliária, estimular a
centralização do transporte coletivo, ordenar a implantação
dos equipamentos urbanos e também potencializar a
valorização dos terrenos centrais.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
O Estatuto da Cidade dispõe, entre outros aspectos, sobre a
usucapião especial de imóvel urbano.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
Conforme disposto na Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei
n.º 14.489/1922) é facultado em alguns espaços urbanos
específicos o uso de arquitetura de caráter hostil que
prejudique o livre trânsito da população em situação de rua
nos espaços de uso público.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo
contribuir para o acesso universal à cidade, por meio do
planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional
de Mobilidade Urbana.
Julgue o item seguinte, relativo a políticas públicas no Brasil.
O programa Periferia VIVA, da Secretaria Nacional de
Periferias do Ministério das Cidades, objetiva superar as
condições estruturais de pobreza, de violência e de
segregação social e também reduzir as desigualdades
socioterritoriais, integrando políticas públicas.
Julgue o item seguinte, relativo a políticas públicas no Brasil.
A gestão democrática das políticas públicas nas metrópoles
contribui para ampliar as assimetrias de oportunidades, em
uma sociedade como a brasileira, marcada por extrema
desigualdade social.
Julgue o item seguinte, relativo a políticas públicas no Brasil.
Os agentes do mercado decidem o processo de
metropolização, uma vez que a espacialização do território
metropolitano é resultante de disputas e interesses
particulares, tendo o poder público pouca atuação na
determinação e controle do uso e ocupação do solo, com
capacidade reduzida de induzir os processos de reprodução
do capital por meio de regulamentações e políticas públicas.
Julgue o item seguinte, relativo a políticas públicas no Brasil.
O problema da concentração econômica em determinadas
áreas das grandes metrópoles contemporâneas pode ser
mitigado pela ação de políticas públicas que, visando ao
controle dos possíveis usos da terra, induza o
desenvolvimento de atividades e empreendimentos que
atraiam capital para outras partes da cidade habitadas por
populações menos favorecidas.
Julgue o item seguinte, relativo a políticas públicas no Brasil.
O programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de
Periferias do Ministério das Cidades, fortalece, nos
territórios periféricos, o protagonismo da população local no
processo decisório de intervenções e promove as
potencialidades das periferias brasileiras.
Atualmente, o Brasil é reconhecido como um país modelo quando se fala em Lei Seca. A Lei no 11.705 de 2008 é conhecida por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de condutores de veículos. A sanção desta lei, que, em 2023, completa 15 anos, provocou importantes mudanças nos hábitos da população brasileira no que diz respeito a beber e dirigir.
Disponível em: https://www.cisa.org.br/pesquisa/dados-oficiais/artigo/item/425- 15-anos-da-lei-seca-o-que-mudou.
Como diz no trecho acima, a Lei Seca completa 15 anos em meio a polêmicas quando foi implantada. As regras de trânsito permitiam a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue, equivalente a dois copos de cerveja. Sobre a Lei Seca, podemos considerar que:
I. A Lei Seca não conseguiu atingir o seu objetivo que é reduzir as mortes e os acidentes no trânsito porque não houve fiscalização adequada.
II. Quando foi sancionada a lei, era permitido 0.1 mg de álcool por litro de sangue, mas foi sofrendo alterações e, hoje, é 0.5mg/L de álcool.
III. A Lei Seca modificou os hábitos dos usuários do álcool que passaram a usar meios de não guiar o carro, usando os carros por aplicativo ou táxi.
IV. A Lei Seca, em 15 anos, conseguiu diminuir as mortes e os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool, criando outros hábitos sociais.
V. A Lei Seca atual permite até 0,1 mg de álcool por litro de sangue do condutor, logo houve um aumento para ser mais tolerada aos condutores.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Um estudo brasileiro sobre a prevalência e o impacto das coinfecções de malária, e parasitoses intestinais em aldeias Yanomami acaba de ser publicado. O poliparasitismo, ou seja, a infecção por mais de um parasita, foi identificada em 83,7% dos indígenas.
Coordenado pela cientista da Fiocruz Joseli de Oliveira Ferreira, o estudo foi realizado no Polo Base Marari, uma comunidade indígena Yanomami, localizada ao norte da Amazônia brasileira, na fronteira com a Venezuela. Foram incluídos no estudo 450 indígenas, distribuídos em quatro aldeias: Alapusi, Castanha/Ahima, Gasolina e Taibrapa. A coleta das amostras foi realizada em viagens às aldeias e duraram cerca de 30 dias. “Ressalto que todos os indivíduos com diagnóstico positivo foram tratados logo após o trabalho de campo. Além de levarmos medicamentos para os agravos diagnosticados, treinamos os técnicos do Distrito Sanitário para auxiliar no estudo”, disse a pesquisadora.
CNPQ. Pesquisadora da Fiocruz, bolsista do CNPq, realiza estudos sobre malária e parasitoses nos Yanomamis. Publicado em 08/03/2023. Disponível em: <https://www.gov.br/cnpq/pt-br>. Acesso em: 05 out. 2023. [Adaptado].
A efetividade de tal política pública é confirmada pela
O fato de haver indicação de mais uma mulher para o STF do Brasil mantém a equidade de gênero na corte.
A União de Nações Sul‑Americanas (Unasul), um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político, tornou‑se uma realidade distante das relações do Brasil com países sul‑americanos, a partir do momento em que o governo brasileiro retirou o País do bloco.
Considerando o atual panorama político e as relações internacionais da América do Sul, julgue o item.
Países como o Brasil e a Colômbia apoiam o candidato
governista nas eleições presidenciais argentinas.
Assinale a alternativa que indica corretamente os limites do munícipio.
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