Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso

Logo que foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, no mês de março de 2013, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) passou a enfrentar uma série de manifestações, de diferentes setores da sociedade brasileira, que exigiam o seu desligamento imediato do cargo. O motivo de tais manifestações diz respeito

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou na sexta-feira, dia 14.06, em entrevista à Globo News, que “não pegou bem” para a Polícia Militar a repressão aplicada durante o protesto de manifestantes que ocuparam as ruas da região central da capital paulista na noite de 13.06.

O estopim para a deflagração de uma onda de manifestações populares que começaram a ser realizadas em São Paulo e, em curto espaço de tempo, se alastraram para algumas das principais cidades do país foi

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu no dia 17.06.2013 um processo para analisar a acumulação de cargos de Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Vice-Governador do Estado de São Paulo.

O político analisado pela Comissão na presente data, por acumular os cargos citados, foi

Em palestra proferida no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, realizado em Salvador, o mais novo membro do STF, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo Ministro Carlos Ayres Brito, utilizou a expressão “cada um no seu quadrado” para defender a harmonia entre os três poderes.

O advogado em questão é

Operação Lava Jato é um conjunto de investigações em andamento pela Polícia Federal do Brasil, que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina. Como surgiu este nome LAVA JATO?

Sérgio Moro esteve envolvido num grande escândalo em 2016, fato que lhe rendeu notoriedade internacional. Seu nome está relacionado com a operação Lava Jato, investigação envolvendo o maior caso de corrupção já apurado no Brasil. Sérgio Moro está envolvido nesse escândalo devido ao fato de:

A operação Lava Jato é uma das maiores operações realizadas no Brasil pela Polícia Federal e, nos últimos anos, tem sido tema de grande parte das manchetes jornalísticas em todo o país. O que essa operação da Polícia Federal (PF) investiga?

“O primeiro dia do ano de 2017foi marcado pela posse de mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016, tanto para os cargos legislativos quanto para os executivos dos 5.568 municípios do País. Desses, 1.384 prefeitos foram reeleitos, sendo 15 deles nas capitais.”(Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-01-01/prefeitos-posse.html.)

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Sobre a diplomação dos candidatos que venceram as eleições,é correto afirmar que:

Ano novo, declaração nova. O acerto de contas com o Leão ea entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 começou em 2 de março. A Receita disponibilizou para download no dia 20 de janeiro o carnê-leão e o programa de ganho de capital. Já o programa para a declaração do IR está disponível desde 23 de fevereiro, também no site da Receita Federal.O “carnê-leão”,citado anteriormente, é:

“Desde o rompimento entre o Comando Vermelho(CV) e Primeiro Comando(PCC), as mortes de presos aumentaram em Roraima, segundo dados oficias do Governo do Estado. O PCC foi responsável pela execução de 43 detentos do Complexo Penitenciário Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista,nos últimos três meses.A unidade prisional é a maior de Roraima e é administrada pelo governo do Estado.”
(Disponível em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticiasapos-romper-com-cv-pcc-matou-43-detentos-em-tres-meses-em-roraima.htm.Acesso em: 07/01/2017.)

Tanto o PCC quanto o CV são:

O jornal O Tempo, do dia 21 de outubro de 2017, apresentou o seguinte título para uma matéria que publicou ao noticiar o crime ocorrido em uma escola particular da cidade de Goiânia: “Aluno que matou colegas se inspirou em outros massacres”.

A maior parte dos atentados com tiros em escolas e / ou locais públicos, comumente noticiados pela imprensa, ocorreu:

Deputados homenageiam na Câmara os 100 anos de Ulysses Guimarães

“Dr. Ulysses, como era conhecido, faria aniversário na quinta-feira, 04/10/16. Familiares e cerca de 220 parlamentares prestaram a ele uma homenagem, no plenário principal da Casa, que leva seu nome. Ulysses, que morreu em 1992 em um acidente de helicóptero, e completaria nesta quinta 100 anos.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/10/camara-faz-homenagem-aos-100-anos-de-ulysses-guimaraes.html.)

Com uma vida política ativa, é correto afirmar que

“O nome da operação ‘Lava Jato’ decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.”

(Disponível em: http://lavajato.mpf.mp.br/entenda-o-caso.)

Várias fases compõem a “Lava Jato”, dentre as quais podemos apontar:

“Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19/05/16) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da chamada ‘pílula do câncer’. No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância. Na sessão, o plenário da Corte analisou um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff. No julgamento do mérito, ainda sem data prevista, o plenário deve decidir se anula, ou não, a lei.” A polêmica em torno da liberação ou não dessa pílula já se arrasta a bastante tempo no cenário nacional. Foi descoberto na década de 70 pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo é baseada na sintetização da:

As medidas de combate ao tabagismo poderão ser ampliadas. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que proíbe a venda de fumígenos para menores de 21 anos (PLS 236/2016). O autor do projeto, o ex-senador Ricardo Franco (DEM-SE), argumenta que uma restrição mais rigorosa é uma questão de saúde pública e também um direito dos jovens brasileiros. Ele destaca que a proibição alcança o uso e a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.”

(Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/06/projeto-proibe-venda-de-cigarros-para-menores-de-21-anos.)

Conforme a legislação brasileira atual, a proibição de venda de fumígenos atinge menores de

“A Receita Federal libera, a partir das 9 h desta quinta-feira (08/09/16), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse 4º lote de restituição do IR deste ano 2.106.171 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de setembro.”
(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2016/noticia/2016/09/receita-abre-consulta-ao-4-lote-do-ir-2016-nestaquinta.html.)
No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Sobre a “Malha Fina”, assinale a afirmativa correta.

“Deflagrada no fim de março de 2015 com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo à Polícia Federal, investiga um dos maiores esquemas já descoberto no país. De acordo com a investigação uma quadrilha atuava junto ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas. A operação foca também lobbies envolvendo grandes empresas do país.” Trata-se da operação:

“Na última sexta-feira, um juiz federal de primeira instância decretou a prisão de policiais legislativos sob acusação de que faziam varreduras em gabinetes e residências de senadores para retirar grampos supostamente legais, atrapalhando investigações da Operação Lava Jato.

O episódio despertou a ira de Calheiros, que chamou o magistrado de ‘juizeco’, sob argumento de que apenas o Supremo Tribunal Federal poderia ter ordenado as prisões e as apreensões de material dentro do Senado. Isso porque os policiais legislativos estão subordinados aos senadores, que têm foro privilegiado.

Calheiros também chamou o ministro da Justiça de ‘chefete de polícia’. As declarações geraram forte reação de Carmen Lúcia, que se disse ofendida, e uma tentativa frustrada de Temer de reunir os chefes de Poder para uma reconciliação na quarta.

Uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki na quinta-feira suspendeu a operação contra a polícia legislativa e remeteu o caso para o tribunal.”

(Disponível em: www.bbc.com. Reportagem de 28/10/2016.)

Sobre o texto jornalístico anterior é correto afirmar somente que:

A Lei N.13.290/16, publicada em de maio de 2016, alterou dois artigos no Código de Trânsito Brasileiro como objetivo de aumentar a segurança no trânsito das rodovias brasileiras.
Assinale a alternativa que apresenta a alteração prevista para ser implantada nacionalmente por conta dessa lei.

No dia 25 de novembro de 2015, pela primeira vez desde a redemocratização de 1985, um político em exercício foi preso.

Assinale a alternativa que apresenta o cargo do político preso na ocasião.