Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso

Leia a notícia de 26 de novembro. Uma das maiores empresas ferroviárias do mundo estuda liderar um consórcio para construir a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e integrá-la ao porto de Ilhéus (BA). Hoje, a ferrovia tem um pequeno trecho em operação. A intenção é clara: escoar soja (segundo principal produto que este país compra do Brasil, atrás do minério de ferro) do Centro-Oeste até o porto baiano. (Folha de S.Paulo, 26.11.2017. goo.gl/9W9CLa. Adaptado) O país interessado na construção da ferrovia é

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, está na capital para discutir os problemas no sistema prisional do estado. Ela chegou ao Tribunal de Justiça do Estado na manhã desta segunda-feira (08.01.18), para uma reunião no órgão e também para visitar o Complexo Prisional na região metropolitana da capital, onde ocorreram três rebeliões em uma semana.

(G1. https://goo.gl/Evrhmp, 08.01.2018. Adaptado)

Essas rebeliões ocorreram em presídio do estado

Após o presidente Jair Bolsonaro ter sinalizado, na campanha e no início de seu mandato, intenção de sair do Acordo de Paris – e ter rejeitado a ideia de o Brasil sediar a conferência climática COP-25, ele reafirmou nesta quarta-feira (23.01.19), em entrevista à TV Bloomberg, a intenção de permanecer no acordo de Paris. Mas deixou claro que o país quer ter, além de deveres, direitos.

                                       (TERRA. Publicado em: 23.01.2019. Acessível em: https://bit.ly/2RiCfC1. Adaptado)

O presidente refere-se ao direito de o Brasil

A Agência Brasil noticiou que o governo federal estuda formas de regularizar a permanência dos médicos cubanos após o fim do acordo de cooperação entre Brasil e Cuba no Programa Mais Médicos.

                   (Agência Brasil. Publicado em: 23.01.2019.Acessível em: https://bit.ly/2FYt6g1. Adaptado)

Uma exigência inalterável para a permanência dos profissionais é a de que todos

Depois de mudar sua postura em relação a Cesare Battisti, o Brasil recebe uma proposta do governo da Itália para destravar um acordo militar e para que Roma seja o interlocutor de Brasília a fim de conseguir um melhor acesso ao mercado europeu aos produtos exportados pelo País. Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro esteve reunido com o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte. Durante o encontro, o italiano agradeceu pela colaboração brasileira no caso de Battisti e ofereceu uma aproximação militar. (O Estado de S.Paulo. 23.01.2019)
O Brasil concordou recentemente com a extradição de Battisti, que foi preso em Santa Cruz de la Sierra e levado para a Itália, onde deve cumprir prisão perpétua

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22 de março) o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e da vice-governadora. Foram 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários. Também por maioria (4 a 3), os ministros determinaram a execução imediata da decisão. Uma nova eleição deverá ocorrer entre 20 e 40 dias. Até lá, o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins assume o cargo.

(Veja, 10 abr.18. Disponível em: <https://goo.gl/WCRNVj>. Adaptado)

O que motivou a cassação do governador foi

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pediu desculpas nesta sexta-feira (24.08) por ter informado equivocadamente na véspera que a Justiça brasileira havia cassado liminar que proíbe o uso do produto no país. (...) A juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal determinou no início do mês que a União não conceda novos registros, em processo movido pelo Ministério Público. (...) A decisão pode impactar determinadas companhias, que comercializam sementes resistentes a ele. As empresas afirmam que o produto é seguro.

(https://bit.ly/2Me5nrp. Adaptado)

Em nota técnica recente, o Ministério da Agricultura lembrou que o produto é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial. O produto em questão é o

O prazo denominado janela partidária terminou na última sexta-feira (06.04), mas os partidos têm até a sexta (13.04) para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.
(G1. https://glo.bo/2uX5aFI. Acesso em 13.07.18. Adaptado)
A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que

O Senado aprovou nesta terça-feira (10 de julho) projeto que cria um sistema de proteção de dados pessoais no Brasil. Aprovado em maio pela Câmara, o texto não sofreu alterações de mérito e segue para a sanção do presidente Michel Temer. O projeto cria um marco legal de proteção, tratamento e uso de dados pessoais. As regras serão aplicadas aos setores público e privado. Entre as punições previstas para quem cometer infrações, está a aplicação de multas e a suspensão da atividade do banco de dados responsável pelas informações.
(Folha de S.Paulo, 10 jul. 18. Disponível em:<https://goo.gl/8umUhf> . Adaptado)
A legislação brasileira foi inspirada no regulamento

O projeto de lei que modifica o registro de agrotóxicos foi aprovado em 25 de junho numa comissão da Câmara de Deputados. A discussão se arrasta há meses.
(G1, 1 jul. 18. Disponível em: < https://goo.gl/tFztEs>. Adaptado)
Entre as alterações propostas no projeto, é correto identificar

Em 25 de junho, depois de quase quatro horas de discussão, a comissão especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei aprovou, por 18 votos a 9, o relatório defendido pela bancada ruralista. Agora, o PL nº 6.299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara, apesar de grande polêmica sobre o assunto. Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão.
(UOL. https://bit.ly/2LhPmkx. Acesso em 14.07.2018. Adaptado)
O Projeto de Lei discutido trata

Leia a notícia de 05 de junho de 2018.
Neste ano de 2018, muitas vezes, o número de escândalos envolvendo o ministério continua chamando mais a atenção que a atuação de quem passa por lá. A pasta se mantém nos holofotes não pelo desenvolvimento de políticas públicas, mas pelas acusações de envolvimento em práticas criminosas por parte de servidores do alto escalão. Em janeiro, a pasta esteve por mais de um mês em destaque nos noticiários, quando a indicação de uma parlamentar foi alvo de duras críticas: ela teve a posse barrada judicialmente por ter sido condenada em dois processos trabalhistas.
(Correio Braziliense. https://bit.ly/2xLvFPO. Acesso em 14.07.18. Adaptado)
Foi destacado na notícia o Ministério

O presidente da República assinou nesta sexta-feira (16.fev) um decreto que estabelece intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Apesar de ser uma medida para garantir a segurança no Estado do Rio, a intervenção federal pode atrasar ou mesmo inviabilizar algumas votações importantes no Congresso. (UOL. https://bit.ly/2IQGUuO. Adaptado)
Uma das votações suspensas pela intervenção no Rio de Janeiro referia-se

Em 27 de fevereiro, o presidente da República fez o primeiro anúncio público sobre a criação de um novo Ministério em uma reunião neste sábado, mas não citou quem seria seu indicado para assumir a pasta. O projeto, no entanto, é mais antigo, e atende a uma reivindicação da Câmara dos Deputados. (Exame. https://abr.ai/2IMoUS5. Adaptado)
Trata-se do Ministério

A atriz, um dos ícones da televisão brasileira, morreu neste sábado (03.abr), aos 95 anos, no Rio de Janeiro. A atriz ficou conhecida por inúmeros papéis marcantes em “Água Viva” e “Sassaricando” – e integrou o elenco de 54 peças, 19 filmes e 15 novelas. (Globo. https://glo.bo/2H4vPBR. Adaptado)
Trata-se de

Em março de 2019, mais de 1 milhão de crianças e jovens foram às ruas em 120 países para pressionar líderes políticos e empresariais a agirem para evitar que os problemas afetem gravemente o futuro deles. A greve global de estudantes mobilizou também pais e professores no Brasil. (Disponível em: http://www.bit.ly. Adaptado)
Os protestos tiveram como alvo os problemas relacionados

Segundo o Presidente da República, estudos técnicos apontam que os benefícios da mudança são pequenos e não valem para as regiões Norte e Nordeste. Portanto, ficou decidido que em 2019 deixará de ocorrer, a partir de outubro:

O ministro Roberto Freire entregou o cargo nesta quinta-feira, 18 de maio, após as denúncias contra o presidente. Seu substituto, ministro interino, também pediu demissão e até meados de julho ainda não havia ministro nomeado.

                                             (F.S.P – goo.gl/R6kNt3. Adaptado. Acesso em 17 jul. 2017)

Trata-se do ministério

Aprovada no dia 11 de julho pelo Senado Federal, a reforma trabalhista promove mudanças em diversos pontos da antiga lei trabalhista.

(Época Negócios – goo.gl/aGvwr4. Adaptado. Acesso em 16 jul. 2017)

Entre as mudanças previstas na lei trabalhista, é correto citar a

O governo federal desistiu de editar uma medida provisória (MP) para regulamentar o ensino domiciliar no país. Segundo o Ministro-chefe da Casa Civil, a intenção foi não correr riscos em outras esferas de poder. Segundo o projeto de lei que substituiu a MP, encaminhado pelo governo para apreciação no Congresso Nacional,

(Adaptado: http://twixar.me/5FtK)