Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso

Em derrota para a Lava Jato, a decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 14.03.19, teve um placar apertado, por 6 votos a 5, e marcada por duras críticas a membros do Ministério Público Federal, que são contrários ao entendimento firmado pela maioria da Corte.

(Estadão – https://bit.ly/2TBHBhH – Acesso em 01.05.19. Adaptado)

O STF decidiu que

A Comissão Nacional da Verdade apontou mais de 300 responsáveis por violações de direitos humanos durante o período da ditadura militar no Brasil. Ao receber o relatório final, em 10.12.14, a presidente assim se pronunciou:

“Eu estou certa de que os trabalhos produzidos pela comissão resultam do seu esforço para atingir seus três objetivos mais importantes: a procura da verdade factual, o respeito à memória histórica e o estímulo, por isso, à reconciliação do país consigo mesmo por meio da informação e do conhecimento”.

(http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/12/ comissao-da-verdade-aponta-300-nomes-por- -violacao-no-regime-militar.html. Adaptado)

Com relação ao relatório final da Comissão da Verdade, é correto afirmar que

Sobre os cargos do Executivo e do Legislativo que foram objeto de eleições, no Brasil, em 2018, analise as afirmativas a seguir.

I. O Presidente da República elabora políticas públicas, sugere projetos de lei e escolhe ministros.

II. Os governadores são eleitos pelo sistema proporcional de votos.

III. Os deputados estaduais e federais são eleitos pelo sistema proporcional com lista aberta.

IV. Os senadores representam os interesses de seus respectivos estados.

Está correto o que se afirma em

“Começaram a valer neste sábado (11) as novas regras estabelecidas pela reforma trabalhista. São mais de cem mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Luiza Seni trabalha numa empresa de eventos. Só é chamada quando tem serviço. Ela recebe por diária e sem registro: “As leis não pagam nada, também não recebo nada. Freelancer já é o dia, não um salário fixo”.

G1, 11. nov. 17. Disponível em:<https://glo.bo/2hpYEkU> . Adaptado

Entre as mudanças propostas pela reforma trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:

“Apenas uma deputada entre 19 parlamentares votou contra PEC 181/2011, que insere na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”. A votação ocorreu na tarde da quarta-feira, 8.”

CARTA CAPITAL, 8.nov.17. Disponível em:<https://bit.ly/2EMV3pR> . Adaptado)

Na prática, a proposta aprovada pela comissão:

“Desde o recebimento, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ___________, do pedido de impeachment contra a Presidente Dilma, o Supremo Tribunal Federal tem sido provocado a se manifestar: ações já pediram a anulação do recebimento do pedido por falta de direito de defesa prévia e por ser fruto de vingança e retaliação.

Foi no curso de uma dessas ações, a ADPF 378, que o ministro relator Edson Fachin concedeu a liminar para suspender o procedimento do impeachment”.

(Trecho Extraído do Jornal Estado de São Paulo, 09/12/15)

Diante deste cenário, assinale a alternativa que indica quem é o atual Presidente da Câmara dos Deputados, responsável pelo recebimento do pedido de “impeachment” da Presidenta Dilma Rousseff:

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05.

A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e empresas passaram a repercutir a morte.

(https://g1.globo.com/politica/noticia/relator-da-lava-jato-no-stf-teori-morre-aos-68- anos-apos-queda-de-aviao-em-paraty.ghtml)

Com a morte do ministro Teori Zavascki, qual fora o outro ministro nomeado para assumir como relator da Operação Lava Jato no STF: