Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1^o de junho de 2018) em caráter “irrevogável e irretratável”. Parente ficou exatamente dois anos no comando da Petrobras, já que tomou posse no dia 1^o de junho de 2016.
(G1, 1 jun.18. Disponível em: <https://goo.gl/empsJR>. Adaptado)
A decisão de Pedro Parente, ocorrida após a paralisação dos caminhoneiros, teve como fundamento

A audiência de conciliação designada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber durou cerca de três horas e reuniu representantes do governo federal, do governo de Roraima, da Defensoria Pública da União e de organizações de defesa dos direitos humanos. A governadora de Roraima, Suely Campos, apresentou uma proposta que prevê ressarcimento, por parte do governo federal, de R$ 184 milhões de reais aos cofres do estado. O valor, segundo ela, é referente a recursos gastos desde 2016 nas áreas de saúde, educação e segurança por causa da migração de venezuelanos.
(EBC, 18 mai.18. Disponível em: <https://goo.gl/E9CciM>. Adaptado)

Antes da proposta de ressarcimento, a demanda originalmente apresentada pelo governo de Roraima estava relacionada

No dia 14 de março de 2018, no Estado do Rio de Janeiro, a vereadora Marielle Franco, de 38 anos, é a primeira vítima política da barbárie do Rio de Janeiro, foi assassinada com quatro tiros. Em relação a este fato, assinale a alternativa correta.

A crise na Venezuela desde 2013 refere-se à crise socioeconômica que a Venezuela sofre desde os últimos meses do mandato de Hugo Chávez, se estendendo ao longo dos anos para a atual presidência de Nicolás Maduro. Como uma das consequências da crise na Venezuela, assinale a alternativa correta.

“Laranja-pera, laranja-baia, laranja-seleta... laranja lima. Aquilo que todo hortifruticultor sempre soube, lima é um tipo de laranja, terá que ser posto à prova no âmbito político. Com seu sigilo quebrado, o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de longa data do presidente, está um bagaço com a decisão do STF. O ministro Luís Roberto Barroso está disposto a espremer todos os que cercam Temer até que saia algum caldo. Há quem aposte que, apesar de o presidente fingir que está tudo sempre doce, o que vai sair de tudo isso será bem azedo.” (Revista Veja, edição 2557 de 21 de março de 2018, p. 31). Qual o motivo da prisão do coronel João Baptista Lima Filho?

Pelo entendimento original da Constituição, o foro privilegiado garantido a autoridades como parlamentares fazia com que eles fossem processados por infrações penais comuns no Supremo. No caso de deputados federais e senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o entendimento para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
(https://veja.abril.com.br. 10.05.2018. Adaptado)
A notícia é relativa à votação realizada pelo STF, cujo resultado, aprovado por nove votos a um, aponta que o foro privilegiado

O Distrito Federal (DF) ultrapassou os 3 milhões de habitantes e já é uma das unidades mais populosas do País. Isso reflete na formação e na organização da sociedade em diversos seguimentos, inclusive na distribuição populacional das regiões administrativas e nas cidades do entorno. No que se refere a esse tema e a assuntos correlatos, assinale a alternativa correta.

O julgamento sobre o tema se arrastava no STF há pelo menos 13 anos. Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 29 de novembro, proibir, em todo o país, o uso desse produto, que é utilizado na fabricação de telhas e caixas d’água. Até então, embora “reconhecidamente cancerígena”, essa fibra podia ser comercializada no Brasil.

(UOL – goo.gl/Qg5aPk. Acesso em 27.12.2017. Adaptado)

O produto a que a notícia se refere, e que agora está proibido no Brasil, é

O presidente apresentou seu pedido de renúncia ao Congresso após alegações de compra de votos atingirem seu partido às vésperas de uma votação pelo impeachment do mandatário. Na semana passada, o Congresso aprovou a abertura de um segundo pedido de destituição contra o presidente por suas declarações mentirosas sobre os vínculos com a Odebrecht. Tratou-se da segunda moção de destituição apresentada em três meses, dado que o Congresso debateu em dezembro do ano passado um primeiro processo de impeachment também impulsionado pelos vínculos com a construtora brasileira.

(Veja, 22.03.18. Disponível em:<https://goo.gl/caCYCy> . Adaptado)

A notícia trata de um fato político ocorrido

Manifestantes venezuelanos protestam contra as políticas de Nicolás Maduro com um cartaz, no qual se lê: "Insegurança. Inflação. Escassez. Violência. Esta não é a Venezuela onde cresci # SOS".
Desde a morte de Hugo Chávez, em 2013, as tensões entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição se intensificaram e o atual presidente está em dificuldade para dar continuidade às políticas do "socialismo bolivariano" de seu antecessor.
Assinale a opção que identifica corretamente um fator que vem agravando a recente crise política e econômica da Venezuela.

O Senado aceitou, no final de fevereiro deste ano (2018), o decreto assinado pelo presidente Michel Temer determinando a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Com a anuência desse ato pelas duas casas do Congresso, a segurança pública fluminense fica sob o comando de um interventor militar que deverá se reportar diretamente ao

(BBC Brasil – 21.02.18. Adaptado)

O presidente Michel Temer bem que tentou impor o decreto da Renca, na floresta amazônica, a toque de caixa. Mas, a reação de ambientalistas e da comunidade internacional foi tão grande que ele precisou voltar atrás, pelo menos por enquanto. Nesta segunda-feira [25.set.2017], o Governo anunciou a extinção total do decreto que previa a abertura da Renca, situada entre os Estados do Pará e Amapá. A decisão deve ser publicada nesta terça-feira, 26 de setembro [2017], no Diário Oficial.

(El país – https://bit.ly/2HzJjKua. Acesso em 17.abr.2018. Adaptado)

O decreto revogado

No dia 11 de novembro de 2017 entrou em vigor a reforma trabalhista, lei 13.467/2017, cujo projeto de lei havia sido sancionado em julho pelo presidente Michel Temer.

A esse respeito, assinale a opção incorreta.

No mês de outubro, os deputados e senadores aprovaram, no fim do prazo estabelecido pela lei eleitoral, a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente e algumas já passarão a valer durante as eleições de 2018.

(Adaptado de: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-10-08/eleicoes-reforma-politica.html)

Entre as novas regras da reforma política destaca-se

No ano de 2017, morreu aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, a época relator da Operação Lava Jato, após a queda de uma aeronave. O acidente fatal ocorreu em:

A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer. Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer. Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um Presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.

(EBC, 2 ago.17. Disponível em: <https://goo.gl/yvS27T> . Adaptado)

A denúncia contra Michel Temer, citada na notícia, acusava o presidente de

O governo decidiu nesta quarta-feira (19 de julho) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis. Segundo integrantes do governo, o presidente Michel Temer deu sinal verde para a equipe econômica definir a medida. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta (20 de julho), após publicação de decreto numa edição extra do Diário Oficial da União.

(Folha de S.Paulo, 19 jul.17. Disponível em:<https://goo.gl/rZpaXg> . Adaptado)

O objetivo do aumento é

A presidente da Assembleia Constituinte determinou, neste sábado (23/12), a expulsão do embaixador do Brasil, o que levou o governo brasileiro a se dizer disposto a tomar medida semelhante, abrindo uma crise diplomática na relação entre os dois países, que já vinha tensa nos últimos anos.

(www.correiobraziliense.com.br – 23.12.17 – Acesso em 09.02.18. Adaptado)

O chanceler brasileiro, Ruy Carlos Pereira, considerado persona non grata foi expulso 

O Presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta sexta-feira (29), decreto que fixa o valor do salário mínimo em 2018. A medida será publicada ainda nessa sexta em edição extra do “Diário Oficial da União”. O reajuste valerá a partir de 1° de janeiro e é o menor em 24 anos. Também é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, o governo prevê economizar R$ 3,3 bilhões no ano que vem.

(G1.com.br – 29.12.17 – Acesso em 09.02.18. Adaptado)

O valor do novo salário mínimo é de