Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso
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No corrente ano, o plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, assinale a alternativa correta com relação a condenação da presidente:
Depois de diversas críticas, o presidente em exercício Michel Temer decidiu voltar atrás e manter o Ministério da Cultura. O ministro da pasta será Marcelo Calero que, na quarta-feira, 18.05, foi anunciado como secretário nacional da Cultura.
(O Estado de S.Paulo. http://goo.gl/6dHoAe, 21.05.2016. Adaptado)
Na proposta inicial do governo interino, esse ministério seria uma secretaria subordinada ao Ministério
Em meio à ocupação de escolas técnicas, alunos de colégios estaduais de São Paulo invadiram o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo no final da tarde desta terça-feira (03.05). A sessão que acontecia no momento foi interrompida e o prédio foi cercado por policiais militares.
(Folha de S.Paulo. http://goo.gl/s0KAzp, 03.05.2016. Adaptado)
Essas ações estão relacionadas
De saída do governo, o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) de tê-lo pressionado para favorecer seus interesses pessoais. Calero diz que o articulador político do governo Temer o procurou pelo menos cinco vezes, por telefone e pessoalmente.
(Folha, 19.11.2016. Disponível em:<https://goo.gl/YjmzVm> . Adaptado)
Marcelo Calero acusa Geddel Vieira Lima de pressionar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado à Cultura, a
Leia as notícias a seguir.
I. A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17 de novembro), o ex-governador do Rio de Janeiro. Ele é alvo de uma operação que apura casos de corrupção do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. A operação desta quinta, que foi batizada de Calicute, é resultado da ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná.
(G1, 17.11.2016. Disponível em: <https://goo.gl/u4uSOH>. Adaptado)
II. O secretário de Governo de Campos dos Goytacazes e ex-governador do Rio de Janeiro foi preso por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para compra de votos na cidade em 2016. O ex-governador foi preso preventivamente, o que significa que não há prazo para libertação.
(G1, 16.11.2016. Disponível em:<https://goo.gl/RdKJZS>. . Adaptado)
As notícias I e II tratam, respectivamente, de
“Balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, até as 13h15 do domingo (30 de outubro), quando se realizaram o segundo turno das eleições 2016, 22 pessoas haviam sido presas em 57 cidades. Ao todo, segundo o TSE, foram registradas 199 ocorrências até o início da tarde – 197 com não candidatos e duas com candidatos (no Ceará).”
(Disponível em: http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/noticia/2016/10/manha-do-segundo-turno-registra-22-presos.)
Dentre as principais ocorrências que podem levar à prisão, por motivos relacionados ao dia das eleições, podemos apontar como mais comum:
“Abuso de poder, condenações, rejeição de contas e outras situações descritas na Lei da Ficha Limpa representaram somente 12,3% dos motivos apontados pela Justiça Eleitoral para rejeitar candidatos a prefeito e a vereador nestas eleições. A grande maioria dos candidatos é barrada, na verdade, por razões simples e burocráticas, como falta de documentos e não ter prestado contas de campanhas anteriores. A ausência de requisitos para o registro de candidatura aparece em 71,6% dos casos.”
(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/10/1827657-burocracia-barra-maiscandidatos-que-lei-da-ficha-limpa.shtml.)
A Lei da Ficha Limpa foi criada em 2010 e até hoje é pauta dos principais jornais em âmbito nacional. Esta lei estabelece, entre outras ações:
A imagem anterior reflete em grande parte a insatisfação da população diante da PEC 241. Sobre essa Proposta de
Emenda Constitucional, é correto afirmar que: