Questões de Concurso
Sobre questões sociais em atualidades
Foram encontradas 1.783 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto SEPROD
Órgão:
Prefeitura de Capela - SE
Prova:
Instituto SEPROD - 2023 - Prefeitura de Capela - SE - Assistente Administrativo |
Q2550780
Atualidades
O direito dos povos indígenas é um assunto que tem atraído a atenção mundial para o Brasil, especialmente
com a situação do povo ________________, que tem sido amplamente noticiada. Ao lado das graves ameaças
à vida e à segurança pessoal dos indígenas, a intensificação do garimpo ilegal na Terra Indígena
________________ (maior reserva indígena em extensão territorial do país) representa uma ofensa ao direito
dos povos indígenas à posse permanente de sua terra tradicional, ao usufruto exclusivo delas e à manutenção
e reprodução de seus modos de vida tradicional. A desnutrição e a insuficiência na assistência médica
agravam o quadro, levando-o a ser classificado com crise humanitária. Organizações internacionais, como a
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitaram intervenção de medidas provisórias para
proteger os direitos à vida do povo ________________ devido a “situação de extrema gravidade e urgência de
danos irreparáveis aos seus direitos no Brasil".
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR
Provas:
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Oficial Administrativo
|
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Professor 20H |
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Técnico em Enfermagem |
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Técnico em Saúde Bucal |
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Auxiliar de Farmácia e Laboratório |
Q2547432
Atualidades
O município de Nova Laranjeiras tem se
mobilizado para diversas atividades de
prevenção ao agente transmissor de uma
doença específica. Essas ações são desde
iniciativas coletivas, como o mutirão, até
outras mais pontuais, como o uso do fumacê
em locais estratégicos da cidade. Qual das
alternativas abaixo se refere a essa doença?
Ano: 2019
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Recepcionista |
Q2547363
Atualidades
Em 2018, algumas doenças que estavam erradicadas retornaram. A crise financeira
brasileira e, consequentemente, a precariedade com que vivem várias famílias
contribuíram para o retorno dessas doenças. Assinale a alternativa que aponta duas
destas doenças.
Ano: 2023
Banca:
Instituto SEPROD
Órgão:
Prefeitura de Poço Verde - SE
Prova:
Instituto SEPROD - 2023 - Prefeitura de Poço Verde - SE - Assistente Administrativo |
Q2544689
Atualidades
Segundo um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade de Santiago de Chile, divulgado em
maio de 2023, cerca de 57 mil pessoas morrem todos os anos de forma prematura, entre 30 e 69 anos,
anualmente no Brasil por conta do consumo de alimentos ultraprocessados. Dada à relevância do assunto,
considere as afirmativas a seguir.
l. Alimentos ultraprocessados são aqueles com formulação industrial, em geral, com pouco ou nenhum alimento inteiro e sempre contém aditivos. O aumento de consumo desses alimentos está associado a mortes evitáveis.
Il. Campanhas de marketing em torno dos alimentos ultraprocessados e a subida de preços dos produtos frescos em relação aos ultraprócessados são apontados como fatores que levam à substituição de um pelo outro — essa situação tem mais impacto na população vulnerável.
III. Existem evidências suficientes nos estudos epidemiológicos que associam o aumento de consumo de ultraprocessados com o risco de se desenvolver doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a probabilidade de morrer precocemente em decorrência de doenças cardiovasculares, câncer, diabete e doenças respiratórias crônicas.
IV. Segundo um estudo da Unicef no Brasil, publicado em 2021, o sabor é o principal motivo pelo qual as famílias fazem uso desse tipo de alimento, seguidas por motivações como o preço e a praticidade.
Está (ão) correta (s):
l. Alimentos ultraprocessados são aqueles com formulação industrial, em geral, com pouco ou nenhum alimento inteiro e sempre contém aditivos. O aumento de consumo desses alimentos está associado a mortes evitáveis.
Il. Campanhas de marketing em torno dos alimentos ultraprocessados e a subida de preços dos produtos frescos em relação aos ultraprócessados são apontados como fatores que levam à substituição de um pelo outro — essa situação tem mais impacto na população vulnerável.
III. Existem evidências suficientes nos estudos epidemiológicos que associam o aumento de consumo de ultraprocessados com o risco de se desenvolver doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a probabilidade de morrer precocemente em decorrência de doenças cardiovasculares, câncer, diabete e doenças respiratórias crônicas.
IV. Segundo um estudo da Unicef no Brasil, publicado em 2021, o sabor é o principal motivo pelo qual as famílias fazem uso desse tipo de alimento, seguidas por motivações como o preço e a praticidade.
Está (ão) correta (s):
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista Ambiental
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Médico de Atenção Básica |
Q2544371
Atualidades
Atualmente, mais de 30,4 mil habitantes vivem no território indígena
______________, e a situação na maior reserva indígena do país é dramática e foi considerada
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela ministra Nísia Trindade. Equipes do
Ministério da Saúde foram deslocadas para a região e se depararam com crianças e idosos em estado
grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, Infecção Respiratória
Aguda (IRA) e outros agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Adustina - BA
Provas:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Analista Licenciador
|
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Médico Clínico Geral de Atenção Primária |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Médico Pediatra |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Fonoaudiólogo Clínico |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Enfermeiro |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Fisioterapeuta Clínico |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Fiscal Ambiental e Sanitário |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Psicólogo Clínico e da Saúde |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Nutricionista Clínico |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Assistente Social da Saúde |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Terapeuta Ocupacional da Saúde |
Q2536816
Atualidades
Verifique o recorte da notícia a seguir e, de acordo com a referida notícia, assinale a
alternativa que completa corretamente a lacuna.
“Após falha no site do [...], aprovados 'perdem' vaga no dia seguinte: 'Já tinha comemorado nas redes', diz aluna. Resultados foram divulgados na terça-feira, (30), mas site do [...] saiu do ar. MEC alegou "falha técnica" e adiou a publicação. No dia seguinte, alunos que achavam que tinham passado, ficaram de fora da lista final.
Na manhã de terça-feira, (30), Khauany Freitas, de 18 anos, entrou no site do_________________________ e viu a mensagem com que tanto sonhava: "Parabéns, você foi selecionada na chamada regular".
[...]
Até que houve uma reviravolta: assim como outros candidatos, por um erro do Ministério da Educação, (MEC), Khauany "perdeu" a vaga no dia seguinte.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/02/01/apos-falha-no-sisuaprovados-perdem-vaga-no-dia-seguinte-ja-tinha-comemorado-nas-redes-diz-aluna.ghtml Publicada em: 01 fev. 2024.
“Após falha no site do [...], aprovados 'perdem' vaga no dia seguinte: 'Já tinha comemorado nas redes', diz aluna. Resultados foram divulgados na terça-feira, (30), mas site do [...] saiu do ar. MEC alegou "falha técnica" e adiou a publicação. No dia seguinte, alunos que achavam que tinham passado, ficaram de fora da lista final.
Na manhã de terça-feira, (30), Khauany Freitas, de 18 anos, entrou no site do_________________________ e viu a mensagem com que tanto sonhava: "Parabéns, você foi selecionada na chamada regular".
[...]
Até que houve uma reviravolta: assim como outros candidatos, por um erro do Ministério da Educação, (MEC), Khauany "perdeu" a vaga no dia seguinte.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/02/01/apos-falha-no-sisuaprovados-perdem-vaga-no-dia-seguinte-ja-tinha-comemorado-nas-redes-diz-aluna.ghtml Publicada em: 01 fev. 2024.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Adustina - BA
Provas:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Técnico em Enfermagem
|
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Atendente de Saúde |
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Cozinheiro da Saúde |
Q2535702
Atualidades
Leia o fragmento de notícia publicada no site da BBC News Brasil: [...] entenda novo diagnóstico de Bruce Willis
Menos de um ano após anunciar que Bruce Willis foi diagnosticado com afasia, a família do ator divulgou nesta quinta-feira, (16), um diagnóstico mais específico: o artista, de 67 anos, tem um tipo de demência, hoje sem cura, chamado de demência [...].
Segundo dois médicos entrevistados pela BBC News Brasil, a afasia — o comprometimento da linguagem, manifestado pela dificuldade de falar ou entender outras pessoas — é um primeiro sinal frequente da demência [...]. A afasia pode ter várias causas, como um AVC ou uma infecção cerebral, mas quando relacionada a uma demência como a [...] ou o Alzheimer e outros sinais, é caracterizada como afasia progressiva primária, (APP).
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gzzd52777o Publicada em: 16 fev. 2023.
Segundo o fragmento de notícia, Bruce Willis foi diagnosticado com a demência:
Menos de um ano após anunciar que Bruce Willis foi diagnosticado com afasia, a família do ator divulgou nesta quinta-feira, (16), um diagnóstico mais específico: o artista, de 67 anos, tem um tipo de demência, hoje sem cura, chamado de demência [...].
Segundo dois médicos entrevistados pela BBC News Brasil, a afasia — o comprometimento da linguagem, manifestado pela dificuldade de falar ou entender outras pessoas — é um primeiro sinal frequente da demência [...]. A afasia pode ter várias causas, como um AVC ou uma infecção cerebral, mas quando relacionada a uma demência como a [...] ou o Alzheimer e outros sinais, é caracterizada como afasia progressiva primária, (APP).
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gzzd52777o Publicada em: 16 fev. 2023.
Segundo o fragmento de notícia, Bruce Willis foi diagnosticado com a demência:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Castanhal - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Auxiliar de Administração |
Q2532544
Atualidades
"Belém e mais 21 municípios do Pará entram na lista
para recebimento de vacina contra a dengue no SUS."
(Fonte: OLiberal.com / Data: 31.05.24). Qual órgão
responsável pelo envio das vacinas para o Pará?
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Castanhal - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Agente Administrativo |
Q2532343
Atualidades
"Em nova remessa que amplia a imunização contra a
dengue no Brasil, o Ministério da Saúde deve enviar
mais de 53 mil doses para municípios paraenses nas
próximas semanas." (Fonte: OLiberal.com / Data:
31.05.24). Sobre a matéria noticiada, apenas não se
pode afirmar:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Castanhal - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Agente Administrativo |
Q2532342
Atualidades
"Governo Federal já destinou R$ 62,5 bilhões ao Rio
Grande do Sul. Força-tarefa que atende à população
atingida completa um mês." (Fonte: OLiberal.com / Data:
31.05.24). Entre as ações do governo federal, além da
liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios
e a prorrogação do pagamento de tributos, dentre outros.
Marque a única alternativa que não consiste em uma
destas ações:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Castanhal - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Agente Administrativo |
Q2532341
Atualidades
"Bancada Evangélica se mobiliza no senado para votar
projeto contra o aborto. Projeto busca equiparar aborto
ao crime de homicídio.". (Fonte: OLiberal.com / Data:
10.06.2024). A respeito do assunto noticiado, analise as
assertivas seguintes e marque a alternativa correta:
I- A Câmara dos Deputados se prepara para votar o pedido de urgência sobre o Projeto de Lei que propõe equiparar o aborto após a 22° semana ao crime de homicídio;
II- Alexandre de Moraes suspendeu uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal (técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero) após a 22° semana e tornou a prática permitida novamente.
III- Há algum tempo, o STF analisa uma ADPF apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que trata sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação.
Apenas estão corretas as assertivas:
I- A Câmara dos Deputados se prepara para votar o pedido de urgência sobre o Projeto de Lei que propõe equiparar o aborto após a 22° semana ao crime de homicídio;
II- Alexandre de Moraes suspendeu uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal (técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero) após a 22° semana e tornou a prática permitida novamente.
III- Há algum tempo, o STF analisa uma ADPF apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que trata sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação.
Apenas estão corretas as assertivas:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-AC
Provas:
Quadrix - 2024 - CRMV-AC - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2024 - CRMV-AC - Fiscal |
Q2528838
Atualidades
Em relação ao cenário bélico do mundo contemporâneo, julgue o item que se segue.
Na atualidade, a educação deixou de ser um tema
importante para as sociedades, substituída pelas
novas tecnologias e suas inovações.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Auditor de Controle Interno |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Auditor Fiscal |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Enfermeiro 40H |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Odontólogo 40H |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Médico Generalista 40H |
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Oficial Administrativo |
Q2526163
Atualidades
Analise o texto abaixo:
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua) publicada pelo IBGE, a taxa de escolarização para as pessoas de 6 a 14 anos de idade, em 2023, foi de ..................... , o equivalente a um contingente de 26,1 milhões de estudantes no sistema de ensino brasileiro. Seu patamar elevado vem se mantendo desde 2016, ficando muito próximo à universalização estabelecida pela Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua) publicada pelo IBGE, a taxa de escolarização para as pessoas de 6 a 14 anos de idade, em 2023, foi de ..................... , o equivalente a um contingente de 26,1 milhões de estudantes no sistema de ensino brasileiro. Seu patamar elevado vem se mantendo desde 2016, ficando muito próximo à universalização estabelecida pela Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Farmacêutico |
Q2526074
Atualidades
Em edital lançado pelo Ministério da Saúde
(maio/2024), serão ofertadas em Santa Catarina 104
vagas, distribuídas em 67 municípios do estado, do
Programa:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Geógrafo |
Q2522093
Atualidades
Atualmente, um dos pontos que corrobora para disseminação de novos modais de transporte no Brasil é:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512109
Atualidades
Observe a imagem a seguir. Ela retrata o protesto dos jogadores
da seleção da Alemanha que cobrem a boca com a mão direita
enquanto posam no gramado do campo de futebol, antes do
início de um jogo, na Copa do Mundo de Futebol de 2022,
disputada no Catar.
A respeito das manifestações de protesto de atletas durante a Copa do Mundo de Futebol de 2022, analise as afirmativas a seguir.
I. Criticaram a proibição da FIFA da exibição nos estádios de símbolos em apoio a causas humanitárias e de apoio à diversidade, sob a ameaça de penalizações.
II. Protestaram contra a ausência de uma política oficial da FIFA em relação aos direitos humanos, evidenciada pela seleção do Catar como país sede do campeonato.
III. Reclamaram sobre a discriminação perpetrada com base no gênero e orientação sexual, uma vez que a FIFA não inclui esses grupos em seu compromisso pela igualdade.
Está correto o que se afirma em
A respeito das manifestações de protesto de atletas durante a Copa do Mundo de Futebol de 2022, analise as afirmativas a seguir.
I. Criticaram a proibição da FIFA da exibição nos estádios de símbolos em apoio a causas humanitárias e de apoio à diversidade, sob a ameaça de penalizações.
II. Protestaram contra a ausência de uma política oficial da FIFA em relação aos direitos humanos, evidenciada pela seleção do Catar como país sede do campeonato.
III. Reclamaram sobre a discriminação perpetrada com base no gênero e orientação sexual, uma vez que a FIFA não inclui esses grupos em seu compromisso pela igualdade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512108
Atualidades
As Olimpíadas de 2020, sediadas em Tóquio, tiveram a maior
participação de atletas que se identificam como LGBTQIA+.
Sobre as medidas implementadas para a promoção de inclusão de atletas LGBTQIA+ no esporte olímpico, de acordo com os princípios da Carta Olímpica, avalie as afirmativas a seguir.
I. Com base no princípio da equidade, o Comitê Olímpico implementa providências para a reduzir a disparidade física entre atletas cisgêneros e transgêneros durante as competições, incluindo a dispensa do procedimento de antidoping para estes últimos.
II. Com o objetivo de prevenir influências negativas no bem-estar dos atletas, o Comitê Olímpico considera abusos e assédios sofridos por atletas LGBTQIA+ como violências não acidentais.
III. De acordo com o espírito de fairplay, o Comitê Olímpico afirma o repúdio a qualquer forma de discriminação que é incompatível com a pertença ao Movimento Olímpico e prevê a conscientização de casos de abuso contra atletas LGBTQIA+, considerado um dos grupos de maior vulnerabilidade.
Está correto o que se afirma em
Sobre as medidas implementadas para a promoção de inclusão de atletas LGBTQIA+ no esporte olímpico, de acordo com os princípios da Carta Olímpica, avalie as afirmativas a seguir.
I. Com base no princípio da equidade, o Comitê Olímpico implementa providências para a reduzir a disparidade física entre atletas cisgêneros e transgêneros durante as competições, incluindo a dispensa do procedimento de antidoping para estes últimos.
II. Com o objetivo de prevenir influências negativas no bem-estar dos atletas, o Comitê Olímpico considera abusos e assédios sofridos por atletas LGBTQIA+ como violências não acidentais.
III. De acordo com o espírito de fairplay, o Comitê Olímpico afirma o repúdio a qualquer forma de discriminação que é incompatível com a pertença ao Movimento Olímpico e prevê a conscientização de casos de abuso contra atletas LGBTQIA+, considerado um dos grupos de maior vulnerabilidade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XII (Reaplicação) |
Q2511826
Atualidades
Em 27 de setembro de 2023, o Plenário do Senado aprovou o
PL nº 2.903/2023 que regulamenta os direitos originários
indígenas sobre suas terras. Foram 43 votos a favor e
21 contrários. O projeto seguiu para a sanção da Presidência da
República. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário, onde foi aprovado um
requerimento para a tramitação em regime de urgência.
Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. Entre os principais pontos, o texto do PL nº 2.903/2023 só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas.
II. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.
III. A Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, Lei nº 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas ratificou o entendimento do STF, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar apenas a área ocupada pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Está correto o que se afirma em
Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. Entre os principais pontos, o texto do PL nº 2.903/2023 só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas.
II. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.
III. A Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, Lei nº 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas ratificou o entendimento do STF, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar apenas a área ocupada pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Agente de Limpeza e Conservação |
Q2510499
Atualidades
A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito
Aedes aegypti, e ela tem preocupado bastante o Brasil em
2024. São medidas de prevenção à dengue, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Prova:
AMAUC - 2024 - Prefeitura de Ipira - SC - Fiscal de Tributação |
Q2509048
Atualidades
O início de 2024 foi marcado por uma epidemia que
atingiu diversas regiões, que até maio já havia causado
mais de 2 mil mortes em todo o Brasil. Qual foi a doença
que causou essa epidemia?
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