Questões de Concurso Comentadas sobre movimentos sociais, discriminação e desigualdade: raça, classe e gênero em conhecimentos gerais

“É a exclusão das pessoas dentro de sua classe, categoria, ou estamento social, com perdas de direitos básicos, com a impossibilidade ou dificuldade de ascensão social, espacial e sua reinserção ao processo produtivo e aos valores culturais, políticos, religiosos e sociais.” O termo descrito é:

O tema da redação do Enem de 2016 tratou de um assunto bastante polêmico, mas bem difundido no país e no mundo: “intolerância religiosa”. O enfoque foi especificamente o combate à intolerância religiosa no Brasil. Acerca desse assunto, intolerância religiosa, analise as afirmativas a seguir.
I. No Brasil, apesar de existir a intolerância, não existem, ainda, leis específicas acerca desses casos, que são tratados como desentendimentos comuns. II. Em nosso país, reconhecendo que somos um estado laico, a prática de ato de intolerância religiosa constitui violação que deve ser tratada no âmbito das igrejas, e não do governo. III. No Brasil preconiza-se como inviolável a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, bem como a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

Na atualidade, é comum ouvirmos e assistirmos discurso e políticas públicas valorizando o negro, como forma de reparação histórica. O próprio conceito de negro e raça na atualidade tem relação com a construção “simbólica” dos termos. Sobre esse assunto, Gaspar (2005), na revista Ciências e Letras, faz uma abordagem mostrando “as ciladas do negro hoje”. Portanto, analise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, levando em consideração o pensamento do autor sobre o assunto.
( ) O autor aponta certa dificuldade histórica para explicitar o conceito de raça, uma vez que cientificamente não é possível apropriar-se do termo via estudo, como também, se o fizer, certamente será impreciso. ( ) A criação do termo africano historicamente carrega em si uma dose de intencionalidade, ou seja, separar os povos civilizados dos não civilizados. Assim, também o termo negro tem a ver com primitivo, inferior. Esses conceitos foram fomentados principalmente pelos colonizadores Europeus. ( ) A própria associação de africano ao negro, constituiu “uma marca”, tornando o negro igual ao africano, um adjetivo que codifica o negro como sujeito de pele escura, ou seja, a cor do corpo determina a raça. Essa construção conceitual é chamada de “homogeneização do negro”. ( ) Gaspar, no seu artigo, tem como intenção abordar a situação do sujeito, negro, a construção historiográfica do termo africano, desmistificando as compreensões estereotipadas que construímos sobre os Europeus, dos colonizadores, pois, segundo sua visão, a responsabilidade é mais política, historiográfica, regional e etnocêntrica do que continental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Observe as imagens.

IMAGEM 1

Bairro de Sharpeville, Johannesburgo, África do Sul, 1960.
IMAGEM 2


Bairro de Sharpeville, Johannesburgo, África do Sul, 1960.

As fotografias acima retratam um importante momento da resistência ao sistema político e social existente na África do Sul na década de 1960, bem como, a violenta repressão do poder público aos manifestantes. Partindo de tais informações, conclui-se que essas imagens registram

Uma das principais reivindicações do movimento feminista tem sido a descriminalização do aborto, pautada no movimento feminista como a tomada do direito ao próprio corpo. Na legislação brasileira, o aborto é permitido: I. Em casos de estupro. II. Quando há risco de morte da gestante. III. Quando o feto apresenta anomalias físicas ou mentais irreversíveis. IV. Quando a mãe não deseja prosseguir a gravidez por motivos pessoais. Estão corretas as afirmativas

A partir dos anos 50, aproximadamente, uma nova concepção revitalizou os estudos sobre a escravidão negra. Há uma renovação do interesse pela escravidão negra nos Estados Unidos, com trabalhos de David Brion Davis, Charles Wagley, Boxer e Genovene, que questionaram as teses Tannebaum, Elkins e, consequentemente, Gilberto Freyre. Argumentaram que o escravismo anglo- -saxônico pouco diferia daquele instituído por povos de outra origem, inexistindo um sistema mais brando que outro e sendo as variações ao longo do tempo menos significativas que os padrões subjacentes de unidade.
[Suely Robles Reis de Queiróz, Escravidão negra em debate. Em: Marcos Cezar de Freitas (org.). Historiografia brasileira em perspectiva, 1998. Adaptado]

Segundo o artigo, a repercussão dessas ideias no Brasil teve como efeito

Duas em cada três pessoas com deficiência no Brasil sofrem preconceito no ambiente de trabalho. A Lei de Cotas foi criada em 24 de julho de 1991 e teve fiscalização de seu cumprimento iniciada somente em 2001. São explicações para a manutenção do preconceito com os deficientes no ambiente de trabalho no Brasil, EXCETO:

Na maioria dos países, as mulheres

“No mês da Consciência Negra, a comunidade quilombola da Marambaia tem mais vitórias a celebrar. Depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, um Termo de Ajustamento de Conduta assinado no fim do ano passado entre as duas partes pôs fim ao litígio. Além da herança quilombola, a ilha abriga desde a década de 1970 o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia, onde são realizados treinamentos militares. No mês passado, uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, concedeu o título de posse de 53 hectares às famílias quilombolas que habitam o local. Após anos impedidos de fazer pequenas expansões, os moradores da ilha   – cerca de 430 pessoas – hoje constroem mais 24 casas para famílias que antes moravam com parentes e uma sede para a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha da Marambaia (Arqimar), fundada em 2003.”

(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos‐humanos/noticia/2015‐11/quilombolas‐da‐marambaia‐celebram‐posse‐de‐terra‐no‐dia‐da.)

Sobre o tipo de comunidade destacado no fragmento anterior, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.  

(     ) A atribuição para estudo, aprovação, delimitação e determinação das áreas quilombolas no Brasil é do IBGE, juntamente com o IBAMA.

(     ) São grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.  

(   ) Desde meados do século XX, está regulamentado no Brasil o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos fundamentado nas três últimas constituições do país.

(    ) Nos anos inicias deste século, o Governo Federal lançou o Programa “Brasil Quilombola” (PBQ), como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos, abrangendo um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de recursos, bem como as responsabilidades de cada órgão e prazos para execução.

A sequência está correta em

(PCN-História, 1998). Torna-se imperativo o debate da educação a serviço da diversidade, em contexto das coletividades e pessoas negras tendo como desafio, a afirmação e

.Na tentativa de evitar fraudes em cotas, universidades federais do país têm criado comissões para verificar as características físicas de calouros autodeclarados pretos e pardos antes da matrícula. Pelo menos 32 das 68 universidades federais já montaram esses grupos de averiguação preventiva, o que atende à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). As cotas raciais estão inclusas dentro de um campo mais amplo denominado:

Na semana das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos, foi publicado o Decreto Presidencial nº 8.727/2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

"Mas afinal, o que são direitos humanos? Defender os direitos humanos é defender bandidos? E há razões para o conceito ser comumente relacionado a determinados grupos políticos? Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, como, simplesmente, o direito à vida. Mas estão incluídos neles também o direito à moradia, à saúde, à liberdade e à educação. 'São muitos direitos - civis e políticos, como o direito ao voto, à liberdade. E o direito ao devido processo legal', diz a advogada especialista em direitos humanos Joana Zylbersztajn, doutora em direito constitucional pela USP e consultora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na OEA (Organização dos Estados Americanos). Para Maira Zapater, professora de Direito Penal da FGV e doutora em Direitos Humanos pela USP, 'a democracia é praticamente sinônimo dos direitos humanos'."
Fonte: BBC Brasil em 25/03/18. Disponível em<http://www.bbc.com/portuguese/brasil- 43465988>.

Qual desses movimentos de direitos humanos não é brasileiro?

Observe a imagem abaixo. Essa publicidade expressa ideias e valores que compõem uma crítica a certos costumes, a movimentos contestatórios ocorridos em sociedades europeias e americanas notadamente, mas também no Brasil dos anos de 1960. Na campanha publicitária do detergente ODD, veiculada pela revista brasileira Manchete, em 22 de o março de 1969, em sua Edição n 883, figuram mulheres em atividades domésticas de limpeza, as quais fazem uso de palavras de ordem.


Podemos afirmar que, desde então, muitas coisas mudaram, principalmente, em virtude desses movimentos contestatórios protagonizados por mulheres em várias regiões do mundo. Dentre as transformações provocadas por esses movimentos e que permeiam a publicidade da revista Manchete temos:

Observe as imagens a seguir: Imagem 01
Imagem 02

Sobre as imagens assinale (F) para as afirmativas falsas e (V) para as verdadeiras. ( ) As imagens foram produzidas pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret durante sua estadia no Brasil. Seu trabalho é considerado de grande importância para o Brasil na medida em que se dedicou a retratar o cotidiano e a sociedade do século XIX, especialmente no Rio de Janeiro. ( ) As imagens permitem a identificação da diversidade étnica e cultural-religiosa de povos africanos que foram trazidos para o Brasil em navios negreiros para trabalharem como escravos. Na imagem 01 a diversidade é evidenciada pelos traços físicos, cortes de cabelos e escarificações no corpo (marcas étnicas), sobretudo nos rostos, além dos adereços. Já na Imagem 02, a diversidade pode ser identificada, principalmente, nas roupas e adereços. ( ) A imagem 02 é fruto da imaginação de Debret, já que na primeira metade do século XIX os africanos escravizados e traficados para o Brasil eram destinados, exclusivamente, para o trabalho nas lavouras. ( ) As imagens 01 e 02 são evidências empíricas de que o tráfico de escravos para o Brasil privilegiou os homens, mais fortes para o trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar, das quais as mulheres foram excluídas. ( ) A ideia de povo que partilha de uma identidade comum, de pertencimento, não cabe às etnias africanas, porque antes da chegada dos europeus, os africanos estavam organizados em tribos, pequenos grupos ligados, principalmente, por laços sanguíneos, sendo as únicas exceções as civilizações que floresceram ao longo do rio Nilo, tais como o Egito e Kush.
A sequência correta de cima para baixo é:

“Dia da Mulher: gênero e política se misturam em protestos pelo mundo. Do Brasil à Espanha, muitos atos e eventos acontecendo hoje acabam por refletir os momentos políticos locais, tanto nas ruas quanto nas redes sociais.” (Revista Exame)
No dia 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

De acordo com Decreto 4887/2003 e em conformidade com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, as comunidades quilombolas no Brasil ficaram reconhecidas a partir da compreensão de “grupos étnico-raciais segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
Fonte: Guia de Políticas Públicas para comunidades Quilombolas: Programa Brasil quilombola. Brasília, 2013. p.14.).
A respeito dos Quilombos no Brasil Colonial, é correto afirmar que estes ficaram definidos pela historiografia brasileira como se ilustra a seguir:

Sobre a Demarcação da Terra Indígena denominada Raposa Serra do Sol, que durou 30 anos, houve a participação de diversos povos indígenas, tais como: Macuxi, Ingarikó, Patamona, Taurepang e Wapichana, entre essas lideranças indígenas, temos a fala da advogada Joênia Batista de Carvalho, no Supremo Tribunal Federal – STF, feita em 27/08/2008 sobre a defesa de regularização fundiária da terra indígena, na qual diz:
“Em 1977, quando se iniciou o procedimento de demarcação da Terra indígena, vivíamos um grande conito na região, pois muitas áreas foram invadidas e as comunidades indígenas que ali viviam foram expulsas [...] causando impacto à nossa cultura, à nossa sociedade e acabando com nossa terra” (Edição Especial TI. Julgamento da Demarcação TI Raposa Serra do Sol. Comitê Nacional em Defesa da TI Raposa Serra do Sol. 2009, p. 4).
Deste modo, dos conflitos vivenciados pelos indígenas na demarcação da Terra Raposa Serra do Sol, a advogada Joênia Batista apresenta a situação do conflito ocasionado pelas invasões dos não índios. Portanto, de acordo com o texto, é correto afirmar que:

De acordo com a historiadora Analúcia Pereira (2013), assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à África do Sul na primeira metade do século XX.