Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

Assinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constituição:

Observe a charge:

A imagem faz referência a que momento da história do Brasil?

“Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira (15/12), um feito considerado histórico por políticos e economistas.” (Fonte: BBC News Brasil, 15/11/2023)
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gyxr2znzxo. Acesso em: 19 de março de 2024.

A promulgação da Reforma Tributária em 2023 pode marcar um passo significativo para o desenvolvimento econômico e aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das notáveis e amplamente divulgadas mudanças introduzidas pela Reforma Tributária de 2023:

O embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a tensão política e ideológica presente no sistema jurídico e político do Brasil. Nos últimos anos, essa tensão se intensificou, com o Senado liderando iniciativas que divergiam de decisões ou teses consideradas progressistas pelo STF.
Assinale a alternativa que NÃO está em sintonia com as recentes propostas apresentadas pelos senadores. 

Para proteger essa população vulnerável, o governo federal criou a Lei nº 13.982/2020, que prevê um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 pago por três meses aos atingidos pela crise. O benefício foi apelidado de "coronavoucher" pelo próprio governo e busca garantir alguma renda a quem não tem rendimentos fixos e, em geral, não contribui para a previdência.
Disponível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-dasdisciplinas/atualidades/auxilio-emergencial---como-ajuda-do-governo-reflete-a-grande-informalidade-do-emprego-nobrasil.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 17 de abril de 2024. (Adaptado).

Quanto ao auxílio emergencial, é CORRETO afirmar que o ministério que administra esse processo é o: