Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso
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A Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), é o principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. Como é conhecida essa lei, cujo nome remete a seu criador e sua resposta preenche a lacuna do texto acima?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Esse programa tinha como objetivo expandir o atendimento de saúde aos municípios com alto percentual de população em situação de extrema pobreza, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de
Depois de quase oito anos de estudo, o governo federal vai começar a implementação da segunda fase do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia (PROECOTUR), coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. O objetivo é melhorar a infra-estrutura dos nove estados da Amazônia Legal para receber turistas, com a preservação da mata. São previstas obras em portos fluviais e aeroportos, além de treinamento de moradores para trabalharem como guias de turismo ou funcionários de hotel e de empresas de viagem. Há ainda planos de saneamento e urbanização.
Jornal do Brasil, 7/6/2007, p. A23.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os vários aspectos relativos ao tema e à região nele abordados, julgue o item seguinte.
A notícia acima se refere ao imposto municipal pago anualmente por pessoas que possuem propriedades urbanas. Qual o nome desse imposto?
“Brasil lidera a redução da pobreza extrema, segundo o Banco Mundial”
“O Brasil conseguiu praticamente eliminar a pobreza extrema e fez isso mais rápido que seus vizinhos. A afirmação é do Banco Mundial, que em seu último relatório ressalta que o número de brasileiros vivendo com menos de 2,5 dólares (cerca de 7,5 reais) por dia caiu de 10% para 4% entre 2001 e 2013. O estudo “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe” acrescenta que a renda de 60% dos brasileiros aumentou entre 1990 e 2009 e que o Brasil é um dos exemplos mais brilhantes de redução de pobreza na última década.” –El Pais
São fatos que contribuíram para da redução da pobreza do Brasil nas últimas décadas, exceto:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I - Na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro reduziu sua interferência na economia, ampliando as privatizações e abrindo o mercado, gerando transformações em setores como o energético e o de telecomunicações. II- A década de 1990 também foi caracterizada pela intensificação da revolução tecnológica, dos meios de transportes e telecomunicações. Ageração e detenção de tecnologia de ponta tornaram-se a principal forma de dominação econômica e política. III- A crise do gás na Bolívia, quando o presidente anunciou a nacionalização das reservas do produto e o controle da produção, na primeira década deste século, desagradou aos investidores e países consumidores como o Brasil.
Está(ão) CORRETA(S)
Leia notícia a seguir e responda a seguir:
Países afetados por zika devem legalizar aborto, diz Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU
O Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, declarou nesta sexta-feira (05/02) que países que sofrem com o surto do vírus zika devem assegurar os direitos reprodutivos das mulheres, oferecendo aconselhamento, acesso a contracepção e permitindo a interrupção da gravidez.
(...)
“Leis e políticas que restringem o acesso [das mulheres] a estes serviços devem ser urgentemente revistos de acordo com as obrigações para com os direitos humanos com o objetivo de assegurar o direito à saúde para todas as pessoas”, disse Hussein.
A relação do vírus zika com a incidência de microcefalia em bebês ainda não foi comprovada mas é cogitada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O Ministério da Saúde brasileiro afirmou em novembro do ano passado que a infecção pelo vírus está relacionada à ocorrência da má-formação fetal, em que bebês nascem com o cérebro menor do que o tamanho considerado normal.
(...)
(Opera Mundi, 2016)
Sobre o aborto no Brasil é correto afirmar: