Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso
Foram encontradas 1.596 questões
“No mês da Consciência Negra, a comunidade quilombola da Marambaia tem mais vitórias a celebrar. Depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, um Termo de Ajustamento de Conduta assinado no fim do ano passado entre as duas partes pôs fim ao litígio. Além da herança quilombola, a ilha abriga desde a década de 1970 o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia, onde são realizados treinamentos militares. No mês passado, uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, concedeu o título de posse de 53 hectares às famílias quilombolas que habitam o local. Após anos impedidos de fazer pequenas expansões, os moradores da ilha – cerca de 430 pessoas – hoje constroem mais 24 casas para famílias que antes moravam com parentes e uma sede para a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha da Marambaia (Arqimar), fundada em 2003.”
(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos‐humanos/noticia/2015‐11/quilombolas‐da‐marambaia‐celebram‐posse‐de‐terra‐no‐dia‐da.)
Sobre o tipo de comunidade destacado no fragmento anterior, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A atribuição para estudo, aprovação, delimitação e determinação das áreas quilombolas no Brasil é do IBGE, juntamente com o IBAMA.
( ) São grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
( ) Desde meados do século XX, está regulamentado no Brasil o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos fundamentado nas três últimas constituições do país.
( ) Nos anos inicias deste século, o Governo Federal lançou o Programa “Brasil Quilombola” (PBQ), como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos, abrangendo um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de recursos, bem como as responsabilidades de cada órgão e prazos para execução.
A sequência está correta em
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
Oficialmente, a política indigenista brasileira está a cargo da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Estupro. A palavra forte. O crime bárbaro. Pior: a violência sexual é um medo pelo qual praticamente toda mulher já passou em algum momento da sua vida.
Esse temor pode morar em situações corriqueiras como ao entrar no ônibus de noite sozinha ou andar por uma rua mal iluminada e sem companhia. Agora, pense: será que esse medo deveria ser assim, algo quase naturalizado em nossa sociedade?
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. A lei brasileira de 2009 considera estupro qualquer ato libidinoso contra a vontade da vítima ou contra alguém que, por qualquer motivo, não pode oferecer resistência. Não importam as circunstâncias, se foi contra a vontade própria da pessoa ou ela está desacordada, é crime.
Nesse contexto, ele se centra especificamente nos direitos
humanos da mulher brasileira com prioridade para Lei n. 11.
340, de 7 de agosto de 2006 (BRASIL, 2006), denominada
Analise os texto a seguir.
TEXTO II
No Brasil, o voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. O voto só é facultativo aos maiores de 16 e aos analfabetos. Mas muitas pessoas votam ser ter uma consciência política, apenas pela obrigação e não porque se identificam com as propostas do candidato. Atualmente, vários países, entre eles EUA, Alemanha e Inglaterra adotam o voto facultativo, pelo qual o cidadão decide livremente comparecer ou não às urnas. O ponto negativo é que o processo democrático pode acabar nas mãos de poucos ou estimular a prática do “voto de cabresto”, a troca do voto por benefícios pessoais.
Podemos concluir que o(s) texto(s)
Sem dinheiro em caixa, as prefeituras não possuem recursos para despesas com
I. campanha eleitoral e este ano deveremos eleger prefeitos e vereadores.
II. pagamento de salários de funcionários e fornecedores.
III. benefícios sociais, obras de infraestrutura que, em alguns municípios, são prioridades.
IV. serviços públicos essenciais: saúde, educação, segurança e limpeza urbana.
V. shows artísticos, prioridades das datas comemorativas do Município.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Afundada em uma grave crise econômica, política e social, a Venezuela enfrentou recentemente vários protestos e tentativa de destituir o atual governo.
Em atitude de desespero, vários cidadãos tentaram atravessar a fronteira com o Brasil em busca de madicamentos, alimentação, segurança etc. Assinale a alternativa com o nome da cidade Brasileira que foi a principal porta de entrada para esse imigrantes.
“A partir do dia 10 de setembro (de 2016), a ministra _______ tomou o lugar do até então presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.”
I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990) sobre adoção e acolhimento familiar e institucional, é correto afirmar que em situações excepcionais e de urgência, visando preservar o vínculo familiar, as entidades que mantiverem programa de acolhimento institucional necessitarão de determinação prévia da autoridade competente para efetuar acolhimento de crianças e adolescentes. II. Em relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que dirigir automóvel na via pública sem possuir permissão para dirigir ou habilitação é crime de perigo concreto, cuja tipificação exige a prova de geração do perigo de dano.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990) em conformidade com as recomendações da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e da Constituição Brasileira de 1988, adotou o “Princípio da Garantia de Direitos” na expressão da “política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, inserida no artigo 86: “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. II. Ao prestar os primeiros socorros, deve-se ter sempre uma ideia bem clara do que se vai fazer, para não expor desnecessariamente o acidentado, verificando se há ferimento, com o cuidado de não movimentá-lo excessivamente. Em seguida proceder a um exame rápido das diversas partes do corpo. Se o acidentado está consciente, deve-se perguntar por áreas dolorosas no corpo e incapacidade funcionais de mobilização. É importante pedir para apontar onde é a dor, pedir para movimentar as mãos e braços, por exemplo.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Ao prestar os primeiros socorros, é necessário analisar toda a área do acidente e as condições do acidentado. Se o acidentado estiver inconsciente, por sua cabeça em posição lateral antes de proceder à avaliação do seu estado geral. O estado geral do acidentado pode se regenerar mais facilmente se ele estiver com medo, ansioso e sem confiança em quem está cuidando. Assim, é preciso tranquilizar o acidentado e transmitirlhe segurança e conforto. A calma do acidentado desempenha um papel muito importante na prestação dos primeiros socorros. II. É competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, julgar os recursos interpostos pelos infratores, segundo as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
Conheça nossos planos