Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

35 anos da Constituição Federal

A Constituição Federal completa 35 anos. Com 250 artigos e 131 Emendas, ela é a base dos sistemas jurídico e político do país. Sessões solenes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) comemoraram a data.
(Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/35-anos-da-constituicao-federal. Acesso em: 01/11/2023. Adaptado.) 

Sobre a Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 

(     ) Foi promulgada em 1988 no governo do presidente José Sarney. 
(     ) Restabeleceu a autocracia no Brasil e pôs fim a 21 anos de Ditadura Militar.
(     ) Popularmente conhecida como Constituição Cidadã, deu voz à sociedade civil e concedeu direitos e garantias aos cidadãos brasileiros, até então colocados à margem da sociedade. 

A sequência está correta em 

Por ser uma República Federativa, o Brasil é um país cujo Poder Executivo é exercido pelo presidente do(a)

No Brasil dos dias atuais, um instrumento de investigação muito utilizado para examinar um determinado fato e que continua a ter bastante evidência são as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que ocorrem no âmbito do(a)

O fundo eleitoral distribui recursos da União para os partidos. Fica a cargo das legendas dividi-los entre as candidaturas no ano da disputa.

Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2023/08/18/lira-monta-grupo-para-mudar-cotas-e-fundoem-minirreforma-eleitoral.htm. Acesso em: 18 ago. 2023.

O fundo eleitoral é um recurso criado para

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em um julgamento histórico, a tese do marco temporal de demarcação das terras indígenas, nessa quinta-feira (21). A votação terminou com o placar de nove votos a dois, com apenas os ministros [...] Nunes Marques e André Mendonça, votando a favor da tese ruralista. O plenário da suprema corte brasileira classificou o marco temporal como uma tese inconstitucional.
Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2023/09/22/ radio-stf-da-a-vitoria-aos-povos-indigenas-em-julgamentohistorico-sobre-demarcacao-de-terras. Acesso em: 22 set. 2023.
O Marco Temporal, considerado como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, é a