Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso
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ambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é ampla
e reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que precisam de
licença quanto ambientalistas contrários aos empreendimentos.
Na prática, os processos de licenciamento ambiental são muito
influenciados por decisões externas. “Não dá para demonizar o
IBAMA e culpá-lo pela postergação de investimentos”,
reconhece o presidente da Associação Brasileira da Infra-
Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB).
O IBAMA tem se defendido alegando que atualmente
apenas um pedido está atrasado — o complexo hidrelétrico do
Rio Madeira, em Rondônia, que inclui as usinas de Jirau e Santo
Antônio. É um empreendimento relevante porque, segundo o
governo, seria capaz de solucionar o risco de falta de energia
elétrica a partir de 2012. Na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará,
ou na usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, estados, ONGs
e promotores de justiça barraram até mesmo a abertura dos
estudos preliminares. O ex-presidente do IBAMA Márcio Freitas
reconheceu ser ainda muito baixo o nível de informação sobre o
ambiente e as riquezas culturais no país, principalmente na região
amazônica, o que dificulta as análises.
Correio Braziliense, 29/4/2007, p. 21 (com adaptações).
Tendo esse texto como referência inicial e considerando a
amplitude e as repercussões do tema por ele abordado, julgue os
itens seguintes.
Inácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governos
brasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para a
redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.
O documento segue as metas definidas pelo Protocolo de Kyoto.
O acordo faz parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL). O Brasil é, com a China e a Índia, o líder mundial de
projetos MDL. A preocupação com o meio ambiente também
explica o interesse da Finlândia no etanol brasileiro. O presidente
Lula aproveitou a ocasião para rechaçar a principal crítica feita
à produção de cana-de-açúcar. Ele também apresentou a
empresários finlandeses as oportunidades que surgem na
economia brasileira com o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
Correio Braziliense, 11/9/2007, p. 21 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
amplitude e a diversidade dos temas por ele tratados, julgue os
itens que se seguem.
Inácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governos
brasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para a
redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.
O documento segue as metas definidas pelo Protocolo de Kyoto.
O acordo faz parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL). O Brasil é, com a China e a Índia, o líder mundial de
projetos MDL. A preocupação com o meio ambiente também
explica o interesse da Finlândia no etanol brasileiro. O presidente
Lula aproveitou a ocasião para rechaçar a principal crítica feita
à produção de cana-de-açúcar. Ele também apresentou a
empresários finlandeses as oportunidades que surgem na
economia brasileira com o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
Correio Braziliense, 11/9/2007, p. 21 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
amplitude e a diversidade dos temas por ele tratados, julgue os
itens que se seguem.
Inácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governos
brasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para a
redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.
O documento segue as metas definidas pelo Protocolo de Kyoto.
O acordo faz parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL). O Brasil é, com a China e a Índia, o líder mundial de
projetos MDL. A preocupação com o meio ambiente também
explica o interesse da Finlândia no etanol brasileiro. O presidente
Lula aproveitou a ocasião para rechaçar a principal crítica feita
à produção de cana-de-açúcar. Ele também apresentou a
empresários finlandeses as oportunidades que surgem na
economia brasileira com o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
Correio Braziliense, 11/9/2007, p. 21 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
amplitude e a diversidade dos temas por ele tratados, julgue os
itens que se seguem.
I. Candangos é o nome oficial dado a todas as pessoas que nascem em Brasília em homenagem aos primeiros brasileiros que se fixaram no planalto central, onde hoje se encontra a capital federal.
II. Rogério Rosso (PMDB), ex-membro do governo de José Roberto Arruda, foi eleito governador do Distrito Federal com o voto da grande maioria dos eleitores de Brasília.
III. O Distrito Federal enfrenta uma crise política desde que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora que investiga um suposto esquema de distribuição de propina, envolvendo o primeiro escalão do governo distrital.
IV. Após a prisão e o afastamento do governador José Roberto Arruda, governaram o Distrito Federal o vicegovernador, Paulo Octávio e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima.
Estão corretas apenas as afirmativas:
cidade sem comando
(2/9/2010) Com a prisão do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara e mais oito vereadores, não havia praticamente ninguém para assumir a prefeitura. O Tribunal de Justiça do estado não se pronunciou oficialmente para ndicar um gestor para o município. O fato é que a segunda maior cidade do estado está sem administrador. Foram três meses de investigações. A denúncia partiu do secretário municipal de Comunicação, que fez as gravações e aparece em imagens entregando dinheiro ao prefeito. Segundo a Polícia Federal, o prefeito chefiava um esquema que raudava licitações e desviava dinheiro público. Vinte e oito pessoas foram presas.
STJ prorroga prisões de investigados
na Operação Mãos Limpas
(15/9/2010) O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para prorrogar a prisão temporária de seis pessoas investigadas por participação em um esquema de desvio de verbas no estado, alvo da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. [...] Com a decisão, permanecerão presos o atual governador do estado, o ex-governador, o presidente do Tribunal de Contas do estado, o ex-secretário estadual de Educação, o secretário estadual de Segurança e um empresário.
As notícias dos dois textos anteriores reportam-se a casos de mau uso do dinheiro público, situação que traz graves consequências à sociedade. Os textos relatam fatos ocorridos, respectivamente, em
Internet: .
Acesso em 13/9/2010.
Tendo o texto como referência inicial, assinale a alternativa correta.
cidade sem comando
(2/9/2010) Com a prisão do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara e mais oito vereadores, não havia praticamente ninguém para assumir a prefeitura. O Tribunal de Justiça do estado não se pronunciou oficialmente para indicar um gestor para o município. O fato é que a segunda maior cidade do estado está sem administrador. Foram três meses de investigações. A denúncia partiu do secretário municipal de Comunicação, que fez as gravações e aparece em imagens entregando dinheiro ao prefeito. Segundo a Polícia Federal, o prefeito chefiava um esquema que fraudava licitações e desviava dinheiro público. Vinte e oito pessoas foram presas.
Internet: .
Acesso em 13/9/2010.
STJ prorroga prisões de investigados
na Operação Mãos Limpas
(15/9/2010) O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para prorrogar a prisão temporária de seis pessoas investigadas por participação em um esquema de desvio de verbas no estado, alvo da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. [...] Com a decisão, permanecerão presos o atual governador do estado, o ex-governador, o presidente do Tribunal de Contas do estado, o ex-secretário estadual de Educação, o secretário estadual de Segurança e um empresário.
Internet: (com adaptações).
Acesso em 16/9/2010.
As notícias dos dois textos anteriores reportam-se a casos de mau uso do dinheiro público, situação que traz graves consequências à sociedade. Os textos relatam fatos ocorridos, respectivamente, em
I. O STF deu provimento à ação da OAB.
II. O pedido de revisão da lei, feito pela OAB, inclui a possibilidade de punir militares que praticaram atos de tortura durante o governo militar.
III. Mesmo com a decisão do STF, a lei ainda pode ser analisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Assinale
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
I. A transferência da capital, do Rio de Janeiro para o Planalto Central, objetivava interiorizar o desenvolvimento e este se fez pela entrada maciça de capital estrangeiro, privilegiando a produção de bens de consumo duráveis.
II. A construção de Brasília era o objetivo 27 do Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek apresentado na sua campanha eleitoral em 1955. A promessa de construir Brasília contribuiu para a sua vitória na eleição daquele ano, derrotando no segundo turno o candidato Jânio Quadros.
III. Com a construção de Brasília o Brasil aumentou ainda mais o desequilíbrio nas contas públicas. Os gastos para a mega obra elevaram ainda mais a inflação do país, assim também como a nossa dívida externa.
Podemos afirmar corretamente que: