Questões de História - Era Vargas – 1930-1954 para Concurso
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Ângela de Castro Gomes, ao comentar sobre a visão historiográfica que classifica a República do pós-45 como populista, aponta que é fundamental indagar pela construção dessa nomeação e sua divulgação. Sobre essa trajetória do conceito de populismo, para Castro, analise as afirmativas seguintes:
I. A palavra “populismo” e seus derivados não integravam o vocabulário da política brasileira até os anos 1950. Tais termos começaram a circular, tanto na imprensa, quanto em textos acadêmicos, mais ou menos por volta do ano de 1953, ou com um sentido valorativo muito ambivalente, ou com uma conotação positiva.
II. Nos textos acadêmicos, a palavra também surgiu mais ou menos por volta de 1953, referindo-se às figuras de Vargas e de Goulart, e o termo era diagnosticado como uma característica que era positiva em termos de política eleitoral, pois dava acesso a um grande número de votos. Ser “populista” significava ser “popular”, estar se comunicando com o “povo”, mais especificamente com o povo trabalhador.
III. O discurso político no pós-64 produziu uma tipologia de populismos no Brasil que, embora reconheça as diferenças entre os vários tipos, mantinha como ponto fundamental o diagnóstico de uma relação social de dominação, na qual, de um lado, existe a contínua presença de elites políticas personalistas e voltadas para “seus” interesses; e, de outro, um povo fundamentalmente crédulo, apático e/ou inconsciente, sempre capaz de ser manipulado/enganado.
I. Art. 125 – Todo brasileiro que, não sendo proprietário rural ou urbano, ocupar, por dez anos contínuos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, um trecho de terra até dez hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho e tendo nele a sua morada, adquirirá o domínio do solo, mediante sentença declaratória devidamente transcrita.
Constituição Federal de 16 de julho de 1934.
II. Art. 1 – Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.
§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta
corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária,
entre 1934 e 1964.
Charge do caricaturista Belmonte in http://www.arquivoestado.sp.gov.br/exposicao_charges.
A charge mostra o Presidente Getúlio Vargas em situações distintas durante a década de 1930. A respeito das incertezas e mudanças do quadro político dessa década, com base na charge, analise as afirmativas a seguir.
I. O primeiro quadro (1931) faz referência à aproximação entre os interesses centralizadores do Governo Provisório e o tenentismo, como exemplificado pela nomeação de Juarez Távora para o governo de São Paulo.
II. O segundo quadro (1935) faz referência aos dois polos opostos que dinamizavam o quadro político depois de promulgada a Constituição de 1934: a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e a Ação Integralista Brasileira (AIB).
III. O terceiro quadro (1937) faz referência ao fechamento do Congresso, à criação do Estado Novo e à unificação dos partidos políticos, sob a legenda da Ação Integralista Brasileira (AIB).
Assinale:
“A complexidade dos problemas morais e materiais inerentes à vida moderna alargou o poder de ação do Estado, obrigando-o a intervir mais diretamente, como órgão de coordenação e direção, nos diversos setores da atividade econômica e social.”
VARGAS, Getúlio,Discurso, 1938, vol.3, p.135-136
As opções a seguir apresentam exemplos desse alargamento do
poder do Estado, durante o governo Vargas (1930-1945),
à exceção de uma. Assinale-a.
(LENHARO, Alcir. Sacralização política. Campinas. Papirus, 1986. p. 42.)
Texto II “Tucão”
Esse Getúlio bonzinho Que vocês estão mostrando Nunca existiu de verdade. É um Getúlio inventado Para engabelar o povo. Vai, pergunto ao deputado O que foi o Estado Novo. Era gente na cadeia, Era cara torturado, “telefone”, “pau‐de‐arara”...
Ao analisar os dois textos e tendo em vista o contexto do Estado Novo, assinale a afirmativa correta.
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