Questões de História - Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil para Concurso

Vasco Fernandes, Adoração dos Reis Magos, 1501-1506 (detalhe)

O quadro acima representa a visita dos três reis magos ao menino Jesus, em que o indígena da costa brasileira é retratado como rei mago, inovando a tradicional cena do relato bíblico. Sobre o projeto missionário português, assinale a afirmativa correta.

“A cerimônia de posse foi uma cena teatral, de caráter jurídico: uma cerimônia com a intenção cartorial de ser ato de Direito Internacional. [...] participa dessa ficção jurídica: ato cartorial de declaração de propriedade, num lugar onde não havia cartório algum. Declarava-se a propriedade sobre uma ilha, e não havia ilha; não só havia ficção quanto ao objeto, mas se inventava uma repartição pública, para cumprir a ficção de uma partilha papal do planeta, com a ficção de um desvio de rota, pela ficção da vontade divina. O direito de propriedade pretendia basear-se numa posse – o uti possidetis – o ‘como possuis’ do que não se possuía nem se sabia o que era. A posse do território era uma ficção (...) O sistema de propriedade rural brasileiro constrói-se à base dessa ficção: e com ele o sistema de poder e de organização social.”

(Fonte: KOTHE, Flávio R. O Cânone Colonial. Editora UnB, 1997.)

Do trecho transcrito, depreende-se que o autor discorre sobre o documento (omitido na transcrição):