Prova paraCONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Legislação do Estado de Minas Gerais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

História do Brasil

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Processo de Execução

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tutela Provisória

Recursos

Liquidação de Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Demais Legislações Extravagantes

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a fé pública

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Procedimento Penal

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direitos da Nacionalidade

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.