Questões de História para Concurso

Os regimes totalitários surgiram na Europa em um contexto de profunda crise econômica e ineficiência das políticas liberais. O totalitarismo apresenta variações de acordo com a ideologia de cada país, porém algumas características foram comuns, independentemente do local onde foi implementado. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O culto ao líder era realizado através da disseminação de sua imagem por diversos locais, como escolas e instituições públicas, com o objetivo de propagar os ideais totalitários e manter o domínio ideológico sobre o povo.
( ) O líder e o Estado eram retratados como os heróis da pátria contra os inimigos, ideologias contrárias eram fortemente combatidas através da censura e do uso do terror, colocando a população em constante vigilância.
( ) A centralização do poder se concentrava nas mãos do líder ou do partido, porém havia a possibilidade do pluripartidarismo, embora os partidos fossem controlados pelo partido do governo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A respeito do governo de João Goulart (Jango), assinale a alternativa que apresenta a sequência cronológica correta dos fatos históricos do período.

Os “Voluntários da Pátria”, que deram nome a ruas e avenidas de centenas de cidades brasileiras, referem-se às unidades militares criadas durante a __________________, que tinham o objetivo de “ reforçar as tropas do exército de linha e da Guarda Nacional que estavam sendo enviadas ao front. O governo assegurava vantagens aos voluntários, como prêmio de trezentos mil réis; lotes de terra com vinte e duas mil braças em colônias militares; preferência nos empregos públicos; patentes de oficiais honorários; liberdade a escravos; assistência a órfãos, viúvas e mutilados de guerra, entre outras promessas” (Paula, 2021).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Napoleão Bonaparte ascendeu ao poder com o conhecido golpe do 18 Brumário, marcando o fim do processo revolucionário francês e instaurando o Consulado. Uma de suas principais medidas ocorreu em 1804, quando aprovou o Código Civil que alinhava os valores da burguesia aos fundamentos legais da França. São medidas que foram instauradas por Napoleão, EXCETO:

A colonização espanhola na América contou com diferentes relações de trabalho, de acordo com o período, a região e sua densidade demográfica. A respeito desse tema, analise as assertivas abaixo:
I. O trabalho livre era realizado pelos mestiços, os africanos foram escravizados em determinadas regiões, porém a principal mão de obra nas colônias foi a indígena.
II. O repartimiento foi a primeira forma de trabalho institucionalizada; os adelantados eram autorizados a cobrar impostos de um conjunto da população nativa, os quais eram pagos em forma de trabalho compulsório nas minas ou nas plantações. Em troca, ofereciam trégua nas guerras contra os indígenas.
III. A encomienda, também conhecida por mita (Peru) ou coatequitl (México), selecionava os indígenas que deveriam passar um período trabalhando para os colonizadores, recebiam um salário, independentemente de trabalharem por algumas semanas ou muitos meses, e a seleção era realizada pelos chefes indígenas.
Quais estão corretas?

A Reforma Protestante foi um movimento de contestação ao poder da Igreja Católica. As igrejas reformadas ganharam o mundo, chegando à América através dos países colonizadores ou de imigrantes que buscavam uma nova vida nesse continente. A respeito desse tema, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a Igreja Reformada às suas principais características.
Coluna 1
1. Luterana.
2. Calvinista.
3. Anglicana.
Coluna 2
( ) Diferentemente das demais, ocorreu a partir da iniciativa de um governante, e não de teólogos críticos às doutrinas e práticas do clero católico; trouxe benefícios econômicos, uma vez que todos os bens da Igreja Católica foram confiscados e vendidos a vários nobres e comerciantes.
( ) Foi a precursora do movimento reformista, criticava a venda de indulgências e defendia a salvação somente através da fé, não sendo possível obter o perdão de Deus através de boas ações ou com a compra de indulgências.
( ) Pregava a salvação por meio da predestinação; as pessoas que seriam salvas e aquelas que estariam condenadas à perdição já teriam sido escolhidas por Deus desde o nascimento, a devoção ao trabalho e à riqueza material eram formas de reconhecer os abençoados por Deus.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo, que descrevem um determinado reinado africano:
• O Reino localizava-se na África Central, tendo ao Norte a foz do Rio Zaire.
• Após os primeiros contatos realizados pelo navegador Diogo Cão, seus governantes passaram a estabelecer relações diplomáticas com Portugal e converteram-se ao Cristianismo.
• O contato com os europeus resultou em uma ampla modificação das formas de organização social, uma vez que D. Afonso I (Mvemba-a-Nzinga) passou a implantar o modelo do Cristianismo de acordo com os regimentos enviados pelos soberanos portugueses.
Assinale a alternativa que corresponde ao Reino africano descrito acima.

O Cristianismo surgiu na Palestina, uma região anexada pelos romanos, sofrendo muitas perseguições ao longo de quase três séculos. Em 313, o imperador Constantino concedeu liberdade religiosa aos cristãos e, em 379, o imperador Teodósio tornou o cristianismo a religião oficial do Império. O principal motivo para essa mudança do Império Romano frente ao cristianismo se deve ao fato de que: 

“É interessante observar que a Antiguidade e a Idade Média são parceiras no projeto de fornecerem ao Ocidente Moderno e ao Ocidente Contemporâneo dois de seus principais traços definidores de identidade: os valores greco-romanos que futuramente se tornariam uma base para a cultura burguesa e o cristianismo, que se tornaria a religião predominante no Ocidente” (Barros, 2009). Considerando a crise ocorrida no mundo romano durante o Baixo Império, analise as assertivas abaixo:
I. A partir do século V, a diminuição da produção agrícola, acarretada principalmente por sucessivas crises climáticas, somada à redução na arrecadação de impostos, contribuíram para mergulhar o Império Romano em uma crise econômica.
II. Os proprietários adotaram o sistema de arrendamento, também chamado de colonato, no qual os camponeses utilizavam um pedaço de terra arrendado e, em troca, eram obrigados a trabalhar alguns dias por semana na terra do proprietário.
III. As villas passaram a ser o centro da produção, contribuindo para a ruralização da economia, porém permaneciam vinculadas a uma economia urbana, da qual ainda eram dependentes.
Quais estão INCORRETAS?

“Não há como negar que a nossa sociedade é herdeira da tradição latino-romana. O direito é apenas um dos tentáculos lançados por este povo para a estruturação da sociedade atual. Nosso pensamento, nossos costumes, nossas práticas, embora com sentidos e representações distintas, possuem suas raízes na sociedade que se formou na região do Lácio” (Santos, 2021). Sobre este tema, analise a sentença abaixo:
A origem do Direito Romano teve início com a elaboração da “Lei das Doze Tábuas”, criada na fase da República Romana, e se configurou como o primeiro registro de uma lei que ficou pública para todos os cidadãos em Roma (1ª parte). Havia uma divisão em Direito Público e Privado, diferenciando as leis que tratavam das relações privadas, entre indivíduos, e as leis públicas, que regulavam as relações entre o Estado e a população (2ª parte). O Direito Romano foi o primeiro a trazer a ideia de cidadania, originando a criação dos direitos e deveres dos cidadãos; aqueles que eram estrangeiros ou não eram considerados cidadãos não tinham acesso a esses direitos (3ª parte).
Quais partes estão corretas? 

Sobre a formação da civilização grega na península balcânica, analise as assertivas abaixo:
I. Os aqueus estabeleceram-se na Península do Peloponeso e são considerados um dos primeiros povos a ocupar o território da Grécia Antiga, dando início à civilização micênica.
II. Os micênicos influenciaram o povo minoico em vários aspectos, principalmente na construção de palácios com paredes decoradas, utilizados como centros religiosos, políticos e econômicos, servindo também para armazenar a produção agrícola.
III. Os primeiros povoadores de Atenas foram os pelasgos (ou pelágios), sendo assimilados pelos invasores aqueus, eólios e jônios, embora os atenienses considerassem somente os jônios como ancestrais.
IV. Esparta foi fundada pelos dórios, na planície da Lacônia, na região do Peloponeso. Parte dos aqueus que habitavam a região aceitou pacificamente a invasão, outros preferiram fugir ou resistir; os que resistiram acabaram escravizados.
Quais estão corretas? 

Art 9º - O Governo federal intervirá nos Estados, mediante a nomeação pelo Presidente da República de um interventor, que assumirá no Estado as funções que, pela sua Constituição, competirem ao Poder Executivo, ou as que, de acordo com as conveniências e necessidades de cada caso, lhe forem atribuídas pelo Presidente da República: a) para impedir invasão iminente de um país estrangeiro no território nacional, ou de um Estado em outro, bem como para repelir uma ou outra invasão; b) para restabelecer a ordem gravemente alterada, nos casos em que o Estado não queira ou não possa fazê-lo.

(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: maio de 2024.)

Existem alguns questionamentos de grandes estudiosos sobre a validade jurídica da Constituição de 1937, a “Polaca”, como ficou conhecida. Independentemente das controvérsias, sobre essa Constituição é correto afirmar que: 

Os colonos continuavam lutando contra suas deficiências na produção, ausência de capitais, mão de obra e transporte. Jaziam, assim, em um profundo estado de penúria e miséria que perdurava desde o início da colônia. Essa realidade desoladora só começa a se alterar com a nomeação do Marquês de Pombal, que trabalhou para criar condições objetivas de expansão econômica. O Marquês buscava tornar a metrópole menos dependente de importações de produtos industrializados e incentivou a instalação de manufaturas em Portugal e até mesmo no Brasil.

(Fausto, 2001.)

Pombal, com suas ideias progressistas, acabou contribuindo em parte para a melhoria do Maranhão e de outras partes da colônia lusitana. Dentre as suas ideias, preconizava:

O Poder Judiciário passou por muitas transformações com a mudança de regime, em 1889. Uma das principais foi o fim de sua submissão ao Poder Moderador, que foi extinto na nova ordem. Este processo não significou, contudo, automática conquista de autonomia ou independência. Com a República, um novo Judiciário foi criado, sobretudo no que diz respeito à organização estrutural e atribuições. O antigo modelo imperial unitário cedeu espaço para a criação de um sistema dual de Justiça e à instituição foi garantida o papel de guardiã da Constituição.

(SÁ PINTO, 2019.)

O sistema dual a que se concerne o excerto anterior refere-se: 

Era o Poder Judiciário, independente, mas de uma independência relativa, embora os juízes de direito fossem perpétuos (artigo 153) podiam ser removidos e suspensos pelo Imperador (artigo 154). Ao lado desses juízes de direito funcionavam os juízes de paz, eleitos junto com os vereadores municipais (artigo 162).

(Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-organizacao-do-poder-judiciario-durante-o-imperio. Acesso em: maio2024.)

Dentre as funções específicas do juiz de paz, de acordo com a Constituição de 1824, estava:

Todo o processo de instalação da República no Brasil, bem como sua fundamentação e consolidação se mostraram instáveis a ponto de colocarmos a integridade do país e das instituições republicanas em risco. Muitos interesses e orientações políticas estiveram presentes neste cenário. Oligarquias, grupos decadentes, forças internacionais, conjunturas de mercado, a primeira grande guerra e a grande depressão foram os amalgamas desta construção.

(Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/revistaestudosfilosoficos/art10-rev3.pdf. Acesso em: maio de 2024.)

Logo nos primórdios da instalação da República no Brasil, os partidários da República liberal apressaram-se em garantir a convocação de uma Assembleia Constituinte, temerosos do prolongamento de uma semiditadura sob o comando pessoal de Deodoro da Fonseca. A promulgação da Constituição de 1891, a primeira da República e a segunda do Brasil:

Frei Caneca diz que o poder moderador é uma “invenção maquiavélica (...) chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos”, por mais que a Constituição, em seu artigo 98, tente colocar o poder moderador como algo positivo, a atribuição de imunidade (Art. 99) e de funções (Art. 101) reforçam a percepção que Caneca tinha desse instituto, sendo essa compartilhada por muitos outros membros de diversos setores sociais, tornando-se uma das causas que mais prejudicaram a popularidade de Dom Pedro I.

(JAROCHINSKI SILVA, 2011.)

A Constituição de 1824, a primeira Constituição brasileira, foi outorgada, fato este que trouxe diversas consequências na mentalidade política de nosso país, afetando as relações de poder. Nela, ficam claros:

[...] em parte do período colonial brasileiro, os capitães e governadores eram preferentemente autoridades das vilas que da própria capitania. A grande realidade era o governo das vilas. O Senado da Câmara chegou a ter funções políticas tão grandes que a ação dos governadores dependia em enorme parte de tal poder, com o qual não podiam muitas vezes entrar em luta. Além dos juízes de eleição popular, com assento na Câmara, havia o juiz de vintena, nos lugares de mais de 20 famílias, espécie de juiz de paz, com alçada entre 100 e 400 réis, para pequenas questões, decididas oralmente e sem recurso, embora com possibilidade de o magistrado prender em flagrante os malfeitores.

(MARTINS FILHO, 1999.)

Devido a abusos nas funções judiciais que alguns cometiam no contexto do Brasil colonial, houve uma estruturação do judiciário. Entre os juízes comuns somava-se, ainda, entre outros, o juiz de fora. Uma das principais atribuições dos titulares desse cargo: 

D. Manuel, na época rei de Portugal, teve confirmados seus direitos reais sobre as terras do Brasil pela bula do Papa Júlio 11, de 24 de janeiro de 1506, relacionados com a demarcação fixada pelo Tratado de Tordesilhas. Tal bula foi ratificada pelo Papa Leão X, em 1514. A princípio, houve certo desinteresse da metrópole na colonização. Mas as incursões de aventureiros chamaram Portugal à colação. Martim Afonso de Sousa, portador de amplos os poderes, fundou São Vicente, verdadeira Célula Mater da Nacionalidade, escolhendo o lugar para erguê-la, demarcá-la, arruar-Ihe o terreno, distribuí-lo em lotes, erguendo-lhe os primeiros edifícios, construindo um forte, a igreja, a casa da Câmara, a cadeia e a alfândega. Martin Afonso de Souza foi um dos donatários e fundador da primeira cidade brasileira, São Vicente, no estado de São Paulo. Ele e os outros capitães donatários eram responsáveis pelas capitanias hereditárias e tinham, entre outras funções:

Tombado pelo Iphan, em 1974, o Centro Histórico de São Luís – localizado na Ilha de São Luís do Maranhão, na Baía de São Marcos – é um exemplo excepcional de adaptação às condições climáticas da América do Sul equatorial, e tem conservado o tecido urbano harmoniosamente integrado ao ambiente que o cerca. Foi reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, em 1997, por aportar o testemunho de uma tradição cultural rica e diversificada, além de constituir um excepcional exemplo de cidade colonial portuguesa, com traçado preservado e conjunto arquitetônico representativo. Por se tratar de uma cidade histórica viva, pela sua própria natureza de capital, São Luís se expandiu, preservando a malha urbana do século XVII e seu conjunto arquitetônico original.

(Disponível http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/346/. Acesso em: maio de 2024.)

É sabido que as sociedades nos mais diversos tempos buscaram construir sua identidade, seus parâmetros de pertencimento, recorrendo ao passado. É através da história de nossa vida e das gerações anteriores que são procuradas as linhas de tradição e as ligações entre presente e passado. Diante disso, o patrimônio histórico: