Questões de História para Concurso

Abelardo Alvarenga Mafra

João Carlos Henrique Neto

Ari Marcos da Silva

Teodorico Gaíva

Jerônimo Santana

regulamentou o atendimento obrigatório de mulheres vítimas de violência por policiais do sexo feminino, advogadas, delegadas e juízas para melhor se defenderem da violência doméstica, em geral minimizada em função de certa conivência masculina entre as autoridades.

criou mecanismos mais severos de punição às agressões cometidas contra mulheres, tanto no espaço público como no privado, ampliando esse direito a transexuais e transgêneros.

possibilitou maior rigor no acompanhamento judicial dos casos de violência doméstica cometidos contra mulheres, bem como incentivou a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher − DEAMS no país.

oficializou organismos voltados à defesa da mulher, como a Secretaria de Política para Mulheres, em âmbito federal, e determinou a criação das Secretarias Municipais da Mulher em todo território nacional.

difundiu na mídia diversos casos notórios de violência contra a mulher que haviam ficado sem punição, mesmo quando submetidos à justiça, obrigando a revisão de leis como o crime de adultério.

pela distensão lenta, gradual e segura iniciada pelo governo de Ernesto Geisel e que permitiu a volta à legalidade de partidos políticos, o surgimento de novas legendas e a realização de eleições diretas para prefeito e governador ao longo de seu mandato.

por seu caráter de transição negociada, uma vez que a abertura política ocorreu após um trato formal entre os setores civis, a Igreja e as forças políticas de oposição com os militares, que concordaram em deixar o poder em 1985 sob a condição de que não houvesse “acerto de contas”, greves gerais ou represálias ao Exército.

pela permanência do chamado entulho autoritário, uma vez que continuaram em vigência, após o fim do regime, os Atos Institucionais, as nomeações para cargos feitas durante o regime (como os senadores biônicos), bem como a Constituição de 1967, revogada apenas em 1988.

pelo fracasso da campanha pelas Diretas Já, movimento civil que não conseguiu, apesar da forte mobilização popular, em 1984, obter a aprovação da Emenda constitucional que garantiria a realização de eleições diretas para presidente naquele momento, as quais só ocorreriam em 1989, levando Fernando Collor ao poder.

pela conquista da Lei de anistia irrestrita em 1979, durante o governo Figueiredo, que anulou as penas imputadas a presos políticos, terroristas e subversivos, perdoando publicamente também todos os torturadores e agentes do Estado que haviam cometido, como se reconhecia, “excessos” em seu ofício.

recusou os cânones artísticos europeus e propôs uma arte essencialmente brasileira, a partir de nossas raízes negras e indígenas e nosso folclore, sem a interferência de estéticas estrangeiras.

reformulou a noção de mestiçagem, substituindo a definição tradicional, calcada na fusão das três raças, pela concepção subversiva de transculturação, a partir da percepção de que o Brasil era um caldeirão cultural sem identidade.

estimulou os hibridismos culturais, apresentando releituras de escolas europeias e buscando explorar temáticas e formas artísticas a partir de referenciais locais, que pudessem ser identificadas à brasilidade e às nossas idiossincrasias.

problematizou o papel elitista da arte, questionando os privilégios do artista, as instituições formais, recusando patrocinadores e inovando tanto ao levar a arte para o povo como ao retratar pessoas humildes em suas obras, postura assumida em conjunto pelos modernistas e denominada obreirismo dialético.

propôs a noção de antropofagia cultural, que consistia na ideia de que deveríamos nos alimentar culturalmente de todas as vanguardas contemporâneas, para produzir uma paródia das mesmas, de linguagem universal e cosmopolita, que nos inserisse no campo artístico mundial.

dos primeiros anos do regime republicano, também denominado de República da Espada, em que predominou o uso da força por tropas tenentistas que detinham o poder regionalmente e eram reconhecidas como oligarquias locais.

que tem início com a proclamação da República, sendo também identificado como Primeira República e marcado pelo predomínio de oligarquias no poder, a exemplo das elites cafeeiras de São Paulo e de Minas Gerais.

entre 1899 e o fim do Estado Novo, fase da história em que o Brasil não teve uma república democrática e sim um longo regime populista marcado pelo autoritarismo e pela predominância dos interesses oligárquicos, bem como práticas políticas condenáveis, como o coronelismo.

que começa com a decadência do Império e se encerra com a Revolução do 1930, fase de predomínio da oligarquia composta por descendentes da Coroa, que introduziu a política dos governadores e nomeou Interventores nos estados da federação.

entre o golpe militar denominado proclamação da República e o advento da chamada Nova República, em 1988, uma vez que a maioria dos historiadores entende que esse foi um longo período em que a oligarquia em questão se referia ao exército, representado, de inicio, por marechais e, ao fim, por generais.