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Comentadas sobre reconstrução democrática : governo sarney em história
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[Questão Inédita] O movimento social representado na imagem trouxe uma importante transformação política para a história brasileira, pois defendia o processo de
O Brasil passou por um importante processo de redemocratização na década de 1980, após mais de duas décadas de regime militar. Sobre esse tema, analise os itens abaixo:
I.A redemocratização brasileira foi intensa e rápida, iniciada sob a presidência de Ernesto Geisel e continuada por seu sucessor, João Figueiredo.
II. Um marco importante foi a Lei de Anistia, de 1979, que permitiu a volta de exilados políticos e a libertação de prisioneiros políticos, estabelecendo um clima de reconciliação nacional. Porém, como ela estabeleceu uma anistia ampla e geral, aqueles que cometeram abusos de direito humanos em nome do Estado não foram responsabilizados por isso.
III. Com a luta por eleições diretas para a presidência, a Emenda Dante de Oliveira, que buscava permitir as eleições diretas, foi aprovada pelo Congresso Nacional.
IV. A redemocratização consolidou a estabilidade democrática no Brasil, com eleições regulares, alternância de poder entre diferentes partidos políticos e garantia dos direitos humanos e civis.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
No período compreendido entre a redemocratização e a implantação do Plano Real ocorreram várias tentativas de estabilização monetária no Brasil através de planos econômicos implantados pelos governos da época. Sobre os planos econômicos, assinale a alternativa correta.
Sobre o processo de redemocratização do período entre 1975 e 1985 da história do Brasil é correto afirmar que:
O período da história do Brasil, imediatamente posterior ao dos governos militares, é conhecido como “Nova República”.
Assinale a alternativa que indica um acontecimento que marca o início desta nova fase da nossa história.
Com a Constituição de 1988, uma nova ordem institucional foi estabelecida, orientada pelos princípios da participação popular ampla no jogo político e da descentralização tributária para estados e municípios. Desses parâmetros resultou um novo federalismo, que redesenhou e redistribuiu os poderes político e financeiro em âmbito nacional. Conflitos e tensões decorrentes desse arranjo institucional expressam as contradições entre um sistema federal estruturado para a divisão do poder político e tributário e a necessidade de equilíbrio entre os componentes da Federação.
A Constituição brasileira de 1988 manteve inalterada a base institucional que orienta o funcionamento do sistema político. O Legislativo ganhou força em detrimento da retração do Executivo e do protagonismo individual dos parlamentares, desde então libertos da disciplina partidária no exercício dos respectivos mandatos. As prerrogativas legislativas do Executivo foram minimizadas, tais como o poder de decreto e o controle acerca da elaboração e da execução do orçamento da União. Seu campo de atuação passou a depender de sua relação com o eleitorado.
Os debates que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, apesar de inflamados, desconsideraram o tema da forma de governo a ser adotada. A definição dos poderes presidenciais e do Legislativo incidiram enfaticamente sobre o novo arranjo partidário a ser implementado com o fim do regime militar. A justificativa mais corrente nesses debates possuía como referência a necessidade de extirpar o chamado “entulho autoritário”, conceito que encampava as medidas restritivas do período anterior.
A Constituição de 1988 resultou de um processo de transição do regime militar em direção a um ordenamento político e social considerado democrático. Ao deparar com uma sociedade caracterizada por grandes desigualdades a serem superadas, o ordenamento jurídico promoveu mudanças nas políticas sociais no sentido de maior inclusão econômica e social.
Sobre a Nova República no Brasil, julgue as seguintes afirmativas:
I-O governo Sarney teve como fato econômico mais importante a implantação do Plano Cruzado, com vistas a combater a inflação pelo congelamento de preços e da troca da moeda.
II-Um fato político marcante do período foi a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte, que em 1988 deu ao Brasil uma nova constituição.
III-O fracasso do plano econômico e a corrupção generalizada contribuíram para polarizar as preferências eleitorais em 1989 em torno das candidaturas de Fernando Collor de Mello, apoiado por poderosas forças políticas, e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
IV-A vitória de Fernando Collor provocou uma euforia momentânea, logo dissipada pelo fracasso dos sucessivos planos econômicos e pelas denúncias de corrupção que atingiam figuras próximas ao presidente.
São corretas as afirmativas:
Julgue o item subsequente.
Durante o governo Sarney (1985-1990), a Tabela da
SUNAB, criada em 1987, consistia em uma lista de preços
máximos para produtos de consumo básico, que visava a
controlar a inflação no país e garantir o acesso da
população a itens essenciais.
(DEL PRIORE, Mary. VENÂNCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, p. 286.)
Considerando o processo de redemocratização do Brasil, analise as proposições a seguir:
I- O primeiro Presidente Civil do Brasil, após o regime militar, dá início a uma política de contenção, ou pelo menos de tentativa de contenção da inflação. Durante o mandato do presidente José Sarney, a imprensa registra numerosos casos de corrupção e nepotismo, apesar do período ser marcado por avanços democráticos expressivos.
II- A eleição que definiria o sucessor de José Sarney, a primeira realizada pelo voto direto depois do regime militar, foi polarizada por forças políticas de direita e de esquerda. A eleição de 1989 mostra uma nova faceta da democracia: o peso dos meios de comunicação de massa, principalmente a televisão.
III- Fernando Collor de Melo fazendo de sua bandeira a consolidação do Plano Real, a eficiência administrativa e a reforma do Estado venceu as eleições de 1994 e em seu governo implementou medidas econômicas voltadas à internacionalização da economia.
IV- Após a morte do presidente eleito Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985, assumiu a presidência do Brasil, o presidente Itamar Franco, com a complexa tarefa de consolidar no Brasil a passagem de uma ordem autoritária para a ordem democrática.
É CORRETO o que se afirma em:
Faz parte da conjuntura que envolveu a promulgação da Constituição de 1988:
I. A campanha “Diretas Já!” expressava, ao mesmo tempo, a vitalidade da manifestação popular por uma representação autêntica e a dificuldade dos partidos de exprimir suas reivindicações, em virtude da maioria que o PDS tinha no Congresso Nacional.
II. Para manter a ordem social em um contexto de crise econômica, o Governo José Sarney lançou mão de um governo autoritário, abolindo conquistas políticas anteriores.
III. Após a redemocratização do Brasil (1985), observaram-se mudanças econômicas significativas no país, tais como a privatização de empresas estatais em setores como os de comunicação e mineração.
Quais estão corretas?
Julgue o item que se segue.
A Constituição da República Federativa do Brasil, também
conhecida como “Constituição Cidadã” ou simplesmente
“Constituição de 1988” foi promulgada no dia 5 de
outubro de 1988. Foi a segunda constituição do Brasil
desde a sua Independência, em 1822.
Julgue o item a seguir.
A Nova República, também referida como a Sexta
República Brasileira, teve seu início em 1985 e perdura
até os dias atuais. Esse período foi marcado, e continua
sendo, pela significativa democratização da política e
pelos esforços para a estabilização econômica, sendo
inaugurado com o término da ditadura militar em 1985.
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