Questões de História - Reconstrução Democrática : Governo Sarney para Concurso

pela distensão lenta, gradual e segura iniciada pelo governo de Ernesto Geisel e que permitiu a volta à legalidade de partidos políticos, o surgimento de novas legendas e a realização de eleições diretas para prefeito e governador ao longo de seu mandato.

por seu caráter de transição negociada, uma vez que a abertura política ocorreu após um trato formal entre os setores civis, a Igreja e as forças políticas de oposição com os militares, que concordaram em deixar o poder em 1985 sob a condição de que não houvesse “acerto de contas”, greves gerais ou represálias ao Exército.

pela permanência do chamado entulho autoritário, uma vez que continuaram em vigência, após o fim do regime, os Atos Institucionais, as nomeações para cargos feitas durante o regime (como os senadores biônicos), bem como a Constituição de 1967, revogada apenas em 1988.

pelo fracasso da campanha pelas Diretas Já, movimento civil que não conseguiu, apesar da forte mobilização popular, em 1984, obter a aprovação da Emenda constitucional que garantiria a realização de eleições diretas para presidente naquele momento, as quais só ocorreriam em 1989, levando Fernando Collor ao poder.

pela conquista da Lei de anistia irrestrita em 1979, durante o governo Figueiredo, que anulou as penas imputadas a presos políticos, terroristas e subversivos, perdoando publicamente também todos os torturadores e agentes do Estado que haviam cometido, como se reconhecia, “excessos” em seu ofício.

José Aparecido de Oliveira.

Sérgio Paulo Rouanet.

Francisco Weffort.

Celso Furtado.

Gilberto Gil.

José Sarney.

Itamar Franco.

Tancredo Neves.

Fernando Collor de Melo.

presidente, deputados e senadores.

definir o presidente do Senado Federal.

deputados e senadores.

presidente e prefeitos.

vereadores e prefeitos.

Em 2018 a “Constituição cidadã” completou seus 30 anos, porém ela ainda encontra-se incompleta pois muitos dos seus itens precisam ser regulamentados.

Entre os principais marcos da constituição de 1988 encontram-se o fim da censura, a liberdade política, de culto, de expressão e de cátedra, além do SUS e das demarcações de terras indígenas.

As famosas PEC’s, propostas de emenda à constituição são o modo legal para mudanças pontuais no texto constitucional sem ser necessário criar uma nova constituinte, foram poucas e não alteraram as partes sobre trabalho e educação contidas no texto original de 1988.

A Constituição Federal de 1988 é considerada o auge do processo democrático brasileiro, promulgada após anos de regime militar recebeu o apelido de “Constituição cidadã”.