Questões de História - Reconstrução Democrática : Governo Sarney para Concurso

José Sarney.

Itamar Franco.

Tancredo Neves.

Fernando Collor de Melo.

presidente, deputados e senadores.

definir o presidente do Senado Federal.

deputados e senadores.

presidente e prefeitos.

vereadores e prefeitos.

Em 2018 a “Constituição cidadã” completou seus 30 anos, porém ela ainda encontra-se incompleta pois muitos dos seus itens precisam ser regulamentados.

Entre os principais marcos da constituição de 1988 encontram-se o fim da censura, a liberdade política, de culto, de expressão e de cátedra, além do SUS e das demarcações de terras indígenas.

As famosas PEC’s, propostas de emenda à constituição são o modo legal para mudanças pontuais no texto constitucional sem ser necessário criar uma nova constituinte, foram poucas e não alteraram as partes sobre trabalho e educação contidas no texto original de 1988.

A Constituição Federal de 1988 é considerada o auge do processo democrático brasileiro, promulgada após anos de regime militar recebeu o apelido de “Constituição cidadã”.

Em 1984, o Brasil foi tomado pelo que ficou conhecido como “Diretas Já”, isto é, espécie de manifestação popular por meio do qual se exigia que o presidente brasileiro que seria eleito em 1985 viesse de eleição direta, ou seja, com participação popular. Dentre os políticos importantes que integraram a campanha pela redemocratização podem ser citados: Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Orestes Quércia, Leonel Brizola, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Franco Montoro.

A proposta de emenda constitucional que reivindicava o retorno das eleições diretas no Brasil, que ficou conhecida como Emenda Constitucional Dante de Oliveira, acabou sendo derrotada, pois não conseguiu a quantidade suficiente de votos.

Em 1985, os políticos de oposição se uniram na defesa da ideia de uma nova Constituição e, em eleição indireta, elegeram os candidatos de oposição ao regime militar José Sarney e Tancredo Neves para, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República.

Durante o governo Sarney foram realizadas eleições gerais no final de 1986 para os cargos de governadores, senadores e deputados. Todos os deputados e senadores eleitos também compuseram a Assembleia Nacional Constituinte que tomou posse em 1987 e que se reuniu durante mais de um ano na elaboração da nova Constituição do Brasil, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988, sendo célebre o discurso do presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, na cerimônia de promulgação.