Questões de Concurso
Sobre reconstrução democrática : governo sarney em história
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I. A renovação da historiografia foi acompanhada por uma preocupação crescente com o ensino de História, especialmente a necessidade de considerar as articulações entre os conteúdos ensinados e a realidade social e cultural dos alunos. II. Os estudos de história social e cultural contribuíram para uma análise crítica de currículos com enfoque em uma ordenação dos conteúdos, baseada na primazia da economia sobre as demais dimensões da vida humana. III. A renovação da historiografia brasileira nos anos 1980/90 é o resultado da construção de grandes modelos explicativos baseados nas ideias dos ciclos econômicos, com vistas a analisar o Brasil colonial em sua integração subordinada à metrópole.
Assinale a alternativa correta:
No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período da história do Brasil contemporâneo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do
Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac
São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).
A volta do poder civil, depois de duas décadas de regime autoritário sob os militares, deu-se de forma inesperada: eleito indiretamente pelo mesmo colégio eleitoral que a ditadura criara, Tancredo Neves não chegou a tomar posse, abatido por enfermidade que o levaria à morte algum tempo depois. Seu vice, José Sarney, que fizera boa parte de sua carreira política apoiando o regime militar, acabou por ser o condutor do novo cenário político que fazia o país reencontrar-se com as liberdades democráticas.
No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período da história do Brasil contemporâneo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do
Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac
São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).
Talvez movidos pelo sentido de repulsa ao autoritarismo do qual o país acabara de sair, em processo semelhante ao que conduziu os trabalhos constituintes de 1946, os congressistas que elaboraram a Carta de 1988 enfatizaram a defesa das liberdades públicas, mas praticamente passaram ao largo dos direitos e garantias individuais e coletivos, possivelmente por terem seguido à risca texto preliminar produzido por uma comissão de juristas nomeada pelo presidente da República.
No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período da história do Brasil contemporâneo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do
Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac
São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).
Ao afirmar que “de tudo se discutiu” ao longo do processo constituinte, o texto reitera o fato de que a Carta de 1988 — a “Constituição Cidadã”, na expressão célebre de Ulysses Guimarães — resultou de significativa participação da sociedade, em especial de seus setores organizados, o que pode lhe ter conferido, como muitos críticos apontam, uma certa dimensão corporativa.
Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/diretas-ja/>. Acesso em: 30 maio 2016. Adaptado.
Essa campanha política teve como objetivo principal garantir eleições diretas para o cargo de
Na foto, Ulisses Guimarães apresenta a Constituição da República, promulgada em outubro de 1988
A Constituição de 1988 representou um avanço em relação às anteriores, além de representar o marco entre o regime militar e a democracia. Também significou a conquista de vários direitos trabalhistas e sociais. Marque a alternativa que mostra um avanço desta nova Carta Magna.
O trecho a seguir contextualiza o tema tratado na questão. Leia‐o atentamente.
“O dia 15 de março é considerado por cientistas políticos e por boa parte da população brasileira como um marco na história do Brasil. Para o cientista político e professor da PUC de Minas Gerais, Malco Braga Camargo, é fundamental comemorar a data de hoje até para que as pessoas fiquem alertas para evitar um retrocesso. Malco entende que a transição feita na época foi a possível. ‘Acho que foi a possível naquele contexto. Mais importante do que comemorar os fatos da transição é lembrar os tempos sombrios (da ditadura para que eles não se repitam, principalmente quando vivemos uma crise como a de hoje).’ Para o cientista político Murílo Aragão, a entrega do poder dos militares para os civis há 30 anos deveria ser mais lembrada e divulgada pela importância dessa transição. ‘É muito importante, porque são 30 anos de redemocratização. Tivemos muitos avanços, mas ainda falta avançar em muitos pontos. Estamos longe do ideal. Precisamos avançar na legislação partidária e eleitoral’, afirma Aragão.”
(Disponível em: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/03/15/ha‐30‐anos‐poder‐voltava‐aos‐civis‐no‐brasil/.)
Sobre os fatos marcantes que ficarão registrados nos 30 primeiros anos de redemocratização do Brasil, analise.
I. Por meio do Partido Trabalhista (PT), o país teve o primeiro presidente da República oriundo da classe operária e a primeira mulher a assumir a principal cadeira do executivo brasileiro.
II. Eleito o primeiro presidente civil do Brasil, após o regime ditatorial, Tancredo Neves, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), faleceu pouco mais de um mês após tomar posse da presidência da República.
III. Enquanto Fernando Collor de Mello entra para a história como o primeiro presidente a sofrer um Impeachment no Brasil, Fernando Henrique Cardoso implanta em seu governo o Plano Real e põe fim à inflação altíssima que o país vivia na década de 1990.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
O trecho a seguir contextualiza o tema tratado na questão. Leia‐o atentamente.
“O dia 15 de março é considerado por cientistas políticos e por boa parte da população brasileira como um marco na história do Brasil. Para o cientista político e professor da PUC de Minas Gerais, Malco Braga Camargo, é fundamental comemorar a data de hoje até para que as pessoas fiquem alertas para evitar um retrocesso. Malco entende que a transição feita na época foi a possível. ‘Acho que foi a possível naquele contexto. Mais importante do que comemorar os fatos da transição é lembrar os tempos sombrios (da ditadura para que eles não se repitam, principalmente quando vivemos uma crise como a de hoje).’ Para o cientista político Murílo Aragão, a entrega do poder dos militares para os civis há 30 anos deveria ser mais lembrada e divulgada pela importância dessa transição. ‘É muito importante, porque são 30 anos de redemocratização. Tivemos muitos avanços, mas ainda falta avançar em muitos pontos. Estamos longe do ideal. Precisamos avançar na legislação partidária e eleitoral’, afirma Aragão.”
(Disponível em: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/03/15/ha‐30‐anos‐poder‐voltava‐aos‐civis‐no‐brasil/.)
Analise a foto abaixo:
Folha de São Paulo Após a vitória, Tancredo Neves recebe os cumprimentos de José Sarney e correligionários no Congresso Nacional
Em 2015 o Brasil comemora 30 anos do início da
Redemocratização. Sobre esse período da história
brasileira, é correto afirmar que:
I. No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), pois o governo que o antecedeu (PTB) deixou o país em uma situação de crise, com possibilidade incontrolável da inflação. II. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que, para sair da crise, implantou uma política econômica agressiva, não atraindo capital internacional, mas apostando na ajuda do FMI. III. No Governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), em que foi introduzido o Plano Collor II, na tentativa de conter a inflação e congelar os preços. IV. No governo de José Sarnei (1985-1990), em que enfrentou-se uma aguda crise econômica inflacionária, advinda do período da ditadura militar e agravada com a conjuntura política do momento.
Quais estão corretas?
Pena de morte: Em vigor em mais de 50 países, medida não reduziu criminalidade
Em janeiro de 2015, os brasileiros ficaram chocados com a notícia do fuzilamento de Marco Archer, brasileiro que foi preso em 2004 na Indonésia e condenado à morte por tráfico de drogas depois de tentar entrar no país com cocaína dentro dos tubos de uma asa-delta.
Logo após a prisão de Archer, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, foi condenado à execução em 2005 por ingressar na Indonésia com cocaína escondida em pranchas de surf. Hoje, o país tem 133 prisioneiros que aguardam a execução no corredor da morte.
A maioria dos países aboliu a pena de morte, mas de acordo com a Anistia Internacional, hoje, 58 países mantêm a punição para crimes comuns.
Os motivos mais passíveis dessa condenação incluem homicídios, espionagem, falsa profecia, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção, tráfico de drogas, não seguir a religião oficial ou desrespeitar algum padrão de comportamento social ou cultural.
Cada país possui métodos de execução do condenado. Na lei islâmica, quem trai o marido ou a mulher deve ser morto por apedrejamento. Em países asiáticos, o fuzilamento é o mais usado e, nos Estados Unidos, a cadeira elétrica ou a injeção letal são usadas em caso de homicídios qualificados e atos de terrorismo.
A China é campeã nesse ranking. Estima-se que em 2013 o país realizou pelo menos 4.106 execuções de penas capitais para crimes como fraude fiscal, corrupção e tráfico de drogas. Segundo a Anistia Internacional, sem contar os dados da China, 1.925 pessoas foram condenadas à morte no mesmo ano, 788 foram executadas - um aumento de 15% em relação a 2012 – e 23.392 aguardavam a execução. Os países que mais efetuaram execuções foram Irã, Iraque, Arábia Saudita e Estados Unidos.
Fonte: http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/penade-morte-em-vigor-em-mais-de-50-paises-medida-nao-reduziucriminalidade.htm
O recente processo de redemocratização da sociedade brasileira é marcado pelo uso político do passado e pelas disputas em torno da memória sobre os eventos da ditadura. Com relação a este assunto, considere as seguintes afirmações.
I. A noção de “ditabranda” é uma construção de sentido que sugere a ideia de um regime suave, em comparação com outros regimes autoritários, e minimiza o papel da repressão durante os governos militares desde 1964.
II. A criação da Comissão Nacional da Verdade, a partir de lei sancionada em 2011, insere-se dentro do III Programa Nacional dos Direitos Humanos, considerando como condição fundamental para a democracia o direito à memória e à verdade.
III. Em função da Lei de Anistia de 1979, o Estado brasileiro é atualmente impedido juridicamente de reconhecer a morte de pessoas desaparecidas em decorrência da participação política durante a vigência do regime militar.
Quais estão corretas?
Os primeiros anos de redemocratização, após 1985, foram marcados, no campo econômico, pela estabilidade e pelo controle da inflação; na política, a instabilidade adveio da ação guerrilheira, que se recusava a depor armas.
Eleito pelo voto direto da população brasileira, Tancredo Neves assumiu a Presidência da República prometendo conduzir o país a um novo estágio de desenvolvimento, com a democracia e a plena cidadania; a morte, contudo, abreviou o fim de seu governo, completado pelo vice-presidente José Sarney.
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
...a Constituição de 1988 [...] é a expressão legitima da vontade do povo brasileiro. Deu ênfase à proteção dos direitos individuais, enfatizou os direitos trabalhistas, criou novos instrumentos de proteção e garantia dos direitos individuais e coletivos. De forma geral constitui, sem dúvida, um largo passo na busca de uma sociedade livre, preocupada com a erradicação da miséria, com a diminuição das diferenças entre as classes sociais, com a fome e o analfabetismo, com as garantias reais aos que produzem e acima de tudo com a justiça social, principal anseio dos Estados modernos.
(In: SANTOS, Marcos Fonntes. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1007/Direito-Constitucional)
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